Ofício "S" n° 1, de 2024

Autoria
Ordem dos Advogados do Brasil
Natureza
Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor MARCELLO TERTO E SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à OAB.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Vanderlan Cardoso
Último local:
24/04/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Último estado:
27/05/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 2024-06-25 às 01:15

Identificação:
OFS 1/2024
Autor:
Ordem dos Advogados do Brasil
Data:
24/04/2024
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor MARCELLO TERTO E SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à OAB.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Ofício nº 1/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/04/2024
Descrição/Ementa
Avulso do OFS 1/2024.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Ofício nº 1/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
27/05/2024
Descrição/Ementa
Parecer sabatina Marcelo Terto
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Vanderlan Cardoso. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
25/04/2024 Publicado no DSF Páginas 169-220 - DSF nº 54
Autuado o Ofício nº 1/2024. A matéria vai à publicação.
Despacho:
24/04/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Vanderlan Cardoso
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ)
27/05/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Vanderlan Cardoso.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
09/05/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.
24/04/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
24/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CCJ.
24/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Ofício nº 1/2024. A matéria vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 169-220 - DSF nº 54
OFS 1/2024
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 27/05/2024 14:04