Ofício "S" n° 3, de 2024
- Autoria
- ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
- Natureza
- Indicação de membro de Conselho Nacional do Ministério Público
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso V, da Constituição Federal, a indicação do Senhor AURINEY UCHÔA DE BRITO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à OAB.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Lucas Barreto
- Último local:
- 24/04/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 09/05/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 3/2024
- Autor:
- ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
- Data:
- 24/04/2024
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso V, da Constituição Federal, a indicação do Senhor AURINEY UCHÔA DE BRITO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à OAB.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Matéria aguardando distribuição. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/04/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Matéria aguardando distribuição. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 09/05/2024
- Descrição/Ementa
- Relatorio OF S 3/2024-CCJ
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Lucas Barreto. Matéria pronta para a Pauta da Comissão. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 253-283 - DSF nº 54 | Autuado o Ofício nº 3/2024. A matéria vai à publicação. |
- Despacho:
- 24/04/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Lucas Barreto
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNMP)
- 09/05/2024
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Lucas Barreto.
Matéria pronta para a Pauta da Comissão. - Relatório Legislativo
- 07/05/2024
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Lucas Barreto, para emitir relatório.
- 24/04/2024
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- OFS 3/2024
- Avulso inicial da matéria
- 24/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CCJ.
- 24/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Ofício nº 3/2024. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 253-283 - DSF nº 54
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 02:44
