Requerimento da Comissão de Segurança Pública n° 21, de 2024
- Autoria
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, com o objetivo de debater o cumprimento da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, para fins de avaliação dessa política pública, no âmbito deste Colegiado, a ser realizada no curso de 2024.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 25/04/2024 - Comissão de Segurança Pública
- Último estado:
- 10/07/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 21/2024 - CSP
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 25/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, com o objetivo de debater o cumprimento da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, para fins de avaliação dessa política pública, no âmbito deste Colegiado, a ser realizada no curso de 2024.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Identificação:
- REQ 34/2024 - CSP
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 01/07/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que, na Audiência Pública objeto do REQ 21/2024, seja incluído convidado.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:26. . | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 39/2024 - CSP
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 10/07/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que, na Audiência Pública objeto do REQ 21/2024, seja incluído convidado.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Apresentado o Requerimento nº 39/2024, que adita o Requerimento nº 21/2024. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Segurança Pública
- Data:
- 14/05/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CSP
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, colocado em votação, é aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 02/07/2024
- Descrição/Ementa
- Indicação de debatedora para audiência pública na Comissão de Segurança Pública. 22ª Reunião Extraordinária
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Recebido, da Senadora Damares Alves, ofício contendo a indicação da Dra. Roberta Rosa Ribeiro, Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para a Audiência Pública prevista para a 22ª reunião, em virtude da impossibilidade do compa... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Segurança Pública (CSP), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, CUMPRIMENTO, POLITICA NACIONAL, BUSCA, PESSOAS, DESAPARECIMENTO, AVALIAÇÃO, POLITICA PUBLICA
- 10/07/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Ação:
- Apresentado o Requerimento nº 39/2024, que adita o Requerimento nº 21/2024.
- REQ 39/2024 - CSP
- 04/07/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 04/07/2024, em atendimento aos REQ 9/2024 - CSP, REQ 21/2024 - CSP e REQ 35/2024 - CSP. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12769&codcol=2429
- 02/07/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Ação:
- Recebido, da Senadora Damares Alves, ofício contendo a indicação da Dra. Roberta Rosa Ribeiro, Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para a Audiência Pública prevista para a 22ª reunião, em virtude da impossibilidade do comparecimento de representante do Ministério Público Federal.
- Ofício
- 01/07/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:26.
. - REQ 34/2024 - CSP
- 28/06/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 9/2024 - CSP e REQ 21/2024 - CSP prevista para a 22ª reunião, agendada para 04/07/2024, às 09h30.
- 13/06/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 13/06/2024, em atendimento aos REQ 9/2024 - CSP e REQ 21/2024 - CSP. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12678&codcol=2429
- 07/06/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 9/2024 - CSP e REQ 21/2024 - CSP prevista para a 19ª reunião, agendada para 13/06/2024, às 10h.
- 14/05/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, colocado em votação, é aprovado o requerimento.
- Listagem ou relatório descritivo
- 09/05/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 14/05/2024.
- 30/04/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 12ª reunião da Comissão.
- 25/04/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 30/04/2024.
- 25/04/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:17.
Última atualização de dados legislativos: 10/07/2024 10:05