Requerimento da Comissão de Segurança Pública n° 21, de 2024

Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, com o objetivo de debater o cumprimento da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, para fins de avaliação dessa política pública, no âmbito deste Colegiado, a ser realizada no curso de 2024.


Situação Atual Em tramitação

Último local:
25/04/2024 - Comissão de Segurança Pública
Último estado:
31/10/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-12-26 às 09:26

Identificação:
REQ 21/2024 - CSP
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
25/04/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, com o objetivo de debater o cumprimento da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, para fins de avaliação dessa política pública, no âmbito deste Colegiado, a ser realizada no curso de 2024.
Local:
Comissão de Segurança Pública
Identificação:
REQ 34/2024 - CSP
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:
01/07/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que, na Audiência Pública objeto do REQ 21/2024, seja incluído convidado.
Local:
Comissão de Segurança Pública
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:26. . | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 39/2024 - CSP
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
10/07/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que, na Audiência Pública objeto do REQ 21/2024, seja incluído convidado.
Local:
Comissão de Segurança Pública
Ação Legislativa:
Apresentado o Requerimento nº 39/2024, que adita o Requerimento nº 21/2024. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Segurança Pública
Data:
14/05/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CSP
Local:
Comissão de Segurança Pública
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, colocado em votação, é aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
02/07/2024
Descrição/Ementa
Indicação de debatedora para audiência pública na Comissão de Segurança Pública. 22ª Reunião Extraordinária
Local:
Comissão de Segurança Pública
Ação Legislativa:
Recebido, da Senadora Damares Alves, ofício contendo a indicação da Dra. Roberta Rosa Ribeiro, Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para a Audiência Pública prevista para a 22ª reunião, em virtude da impossibilidade do compa... | Veja a tramitação
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Segurança Pública (CSP), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, CUMPRIMENTO, POLITICA NACIONAL, BUSCA, PESSOAS, DESAPARECIMENTO, AVALIAÇÃO, POLITICA PUBLICA
31/10/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 31/10/2024, em atendimento aos REQ 9/2024 - CSP e REQ 21/2024 - CSP, com a inclusão da seguinte expositora: Sra. Andressa Boer Fronza, Perita-Geral da Polícia Científica de Santa Catarina e Vice-Presidente do Conselho Nacional de Dirigentes de Polícia Científica (CONDPC). Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13027&codcol=2429
29/10/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 9/2024 - CSP e REQ 21/2024 - CSP prevista para a 31ª reunião, agendada para 31/10/2024, às 14h30.
24/09/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 9/2024 - CSP e REQ 21/2024 - CSP prevista para a 28ª reunião, agendada para 27/09/2024, às 09h30.
22/08/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 22/08/2024, em atendimento aos REQ 9/2024 - CSP, REQ 21/2024 - CSP, REQ 34/2024 - CSP e REQ 39/2024 - CSP. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12886&codcol=2429
21/08/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 9/2024 - CSP, REQ 21/2024 - CSP, REQ 34/2024 - CSP e REQ 39/2024 - CSP prevista para a 26ª reunião, agendada para 22/08/2024, às 10h.
10/07/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Ação:
Apresentado o Requerimento nº 39/2024, que adita o Requerimento nº 21/2024.
REQ 39/2024 - CSP
04/07/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 04/07/2024, em atendimento aos REQ 9/2024 - CSP, REQ 21/2024 - CSP e REQ 35/2024 - CSP. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12769&codcol=2429
02/07/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Ação:
Recebido, da Senadora Damares Alves, ofício contendo a indicação da Dra. Roberta Rosa Ribeiro, Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para a Audiência Pública prevista para a 22ª reunião, em virtude da impossibilidade do comparecimento de representante do Ministério Público Federal.
Ofício
01/07/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:26.
.
REQ 34/2024 - CSP
28/06/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 9/2024 - CSP e REQ 21/2024 - CSP prevista para a 22ª reunião, agendada para 04/07/2024, às 09h30.
13/06/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 13/06/2024, em atendimento aos REQ 9/2024 - CSP e REQ 21/2024 - CSP. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12678&codcol=2429
07/06/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 9/2024 - CSP e REQ 21/2024 - CSP prevista para a 19ª reunião, agendada para 13/06/2024, às 10h.
14/05/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, colocado em votação, é aprovado o requerimento.
Listagem ou relatório descritivo
09/05/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 14/05/2024.
30/04/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 12ª reunião da Comissão.
25/04/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 30/04/2024.
25/04/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:17.
Última atualização de dados legislativos: 31/10/2024 16:50