Mensagem (SF) n° 6, de 2024
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 12 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA, para recondução ao cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 19/06/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 19/06/2024 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 6/2024
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/04/2024
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 12 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA, para recondução ao cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Mensagem nº 6/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/04/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Mensagem nº 6/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 13/05/2024
- Descrição/Ementa
- Relatório da MSF 6/2024 - Indicação ao CADE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Eduardo Braga, apresentou relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 42/2024 - CAE
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 14/05/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre a Mensagem (SF) n° 6, de 2024, que Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 12 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA, para recondução ao cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão nesta data, é realizada a arguição pública do Sr. ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA e aprovada a sua recondução ao cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com 21 (vinte e um) vot... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 60/2024 - CAE
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 14/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer urgência para a MSF nº 6/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão nesta data, é realizada a arguição pública do Sr. ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA e aprovada a sua recondução ao cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com 21 (vinte e um) vot... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 14/05/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre a Mensagem (SF) n° 6, de 2024, que Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 12 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA, para recondução ao cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/06/2024
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da Mensagem nº 6, de 2024 - Alexandre Barreto de Souza (Superintendente-Geral CADE).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 19/06/ 2024) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 56, Não 4, Total 60. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 83/2024
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 21/06/2024
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor Alexandre Barreto de Souza, para exercer o cargo de Superintendente-Geral CADE.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 557, de 20/06/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 83/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da esco... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 557/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 21/06/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do Senhor Alexandre Barreto de Souza, para exercer o cargo de Superintendente-Geral CADE.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 557, de 20/06/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 83/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da esco... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 165-166 - DSF nº 92 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 19/06/ 2024) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 56, Não 4, Total 60. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 20/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 51-55 - DSF nº 92 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 19/06/ 2024) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 56, Não 4, Total 60. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 15/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 306-307 - DSF nº 68 | Concluída a instrução da indicação de autoridade, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
| 15/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 301-306 - DSF nº 68 | Reunida a comissão nesta data, é realizada a arguição pública do Sr. ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA e aprovada a sua recondução ao cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com 21 (vinte e um) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e 1 (uma) abstenção. Aprovada também a apresentação do Requerimento de Urgência para a matéria. Anexado o parecer da comissão. À SLSF. |
| 01/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 192-210 - DSF nº 58 | Autuada a Mensagem nº 6/2024. A matéria vai à publicação. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 19/06/2024 | Votação nominal da Mensagem nº 6, de 2024 - Alexandre Barreto de Souza (Superintendente-Geral CADE). | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 119/2024
- Despacho:
- 30/04/2024
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Eduardo Braga (encerrado em 14/05/2024 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, RECONDUÇÃO, CONSELHEIRO, SUPERINTENDENTE, CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA (CADE)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 19/06/2024 - Votação, em turno único
- Matérias relacionadas:
- 26/06/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 121 (Seção II), de 26/06/24, pág. 03, a recondução do Senhor ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA ao cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de dois anos.
À COARQ.
- 21/06/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 557, de 20/06/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 83/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome do Senhor Alexandre Barreto de Souza, para ser reconduzido ao cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de dois anos.
- MPSF 83/2024
- OFSF 557/2024
- 19/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 19/06/ 2024)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 56, Não 4, Total 60.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 165-166 - DSF nº 92
- Publicado no DSF Páginas 51-55 - DSF nº 92
- Listagem ou relatório descritivo
- Votações nominais:
- 15/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
Votação, em turno único.
- 14/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da indicação de autoridade, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 306-307 - DSF nº 68
- 14/05/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Braga por deliberação da matéria.
- 14/05/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a comissão nesta data, é realizada a arguição pública do Sr. ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA e aprovada a sua recondução ao cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com 21 (vinte e um) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e 1 (uma) abstenção.
Aprovada também a apresentação do Requerimento de Urgência para a matéria.
Anexado o parecer da comissão.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 301-306 - DSF nº 68
- P.S 42/2024 - CAE
- REQ 60/2024 - CAE
- 13/05/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O relator, senador Eduardo Braga, apresentou relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 08/05/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 14/05/2024.
- 30/04/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.
- 30/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CAE.
- 30/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Mensagem nº 6/2024. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 192-210 - DSF nº 58
- MSF 6/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 23/08/2024 14:37
