Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 29, de 2024
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização da audiência pública para debater sobre o "Dia Internacional Contra LGBTIfobia "
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 02/05/2024 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 27/05/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 29/2024 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização da audiência pública para debater sobre o "Dia Internacional Contra LGBTIfobia "
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 08/05/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, DIA INTERNACIONAL, PROMOÇÃO, DEFESA, DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, LESBICAS GAYS TRAVESTIS TRANSSEXUAIS E TRANSGENEROS (LGBT)
- 27/05/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 15/05/2024, em atendimento ao REQ 29/2024. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12543&codcol=834
- 14/05/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 29/2024 prevista para a 21ª reunião, agendada para 15/05/2024, às 14h30.
- 08/05/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 18ª Reunião, Extraordinária, o presidente passa a presidência ao Senador Flávio Arns. Na sequência, a Comissão aprova o requerimento.
- 03/05/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 08/05/2024.
- 02/05/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:48.
Última atualização de dados legislativos: 28/05/2024 08:53