Requerimento n° 284, de 2024
Autoria: Senador Beto Faro (PT/PA), e outros Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza: Audiência de outra comissão
Ementa: Requer a oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o Projeto de Lei nº 5482/2020.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 02/05/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 15/07/2024 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/05/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 284/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 284/2024
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o Projeto de Lei nº 5482/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 284/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/07/2024 | Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 111 | Autuado o Requerimento nº 284/2024. O requerimento vai à publicação. |
| 03/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 29-31 - DSF nº 59 | Autuado o Requerimento nº 284/2024. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 02/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 284/2024. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 29-31 - DSF nº 59
- Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 111
- Avulso inicial da matéria
- RQS 284/2024
Última atualização de dados legislativos: 26/08/2024 10:20