Mensagem (SF) n° 7, de 2024

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FLÁVIO HELMOLD MACIEIRA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Irlanda.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
07/06/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
07/06/2024 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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Resultado apurado em 2024-06-25 às 02:29

Identificação:
MSF 7/2024
Autor:
Presidência da República
Data:
03/05/2024
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FLÁVIO HELMOLD MACIEIRA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Irlanda.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Mensagem nº 7/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/05/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Mensagem nº 7/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
14/05/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre a Mensagem (SF) n° 7, de 2024, que Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FLÁVIO HELMOLD MACIEIRA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Irlanda.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Recebido nesta data relatório da Senadora Tereza Cristina, pronto para deliberação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 16/2024 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
06/06/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre a Mensagem (SF) n° 7, de 2024, que Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FLÁVIO HELMOLD MACIEIRA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Irlanda.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor FLÁVIO HELMOLD MACIEIRA, Ministro de Primeira Cla... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
15/05/2024
Descrição/Ementa
Planejamento estratégico do indicado.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
06/06/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
07/06/2024
Descrição/Ementa
Lista de votação da MSF 7/2024
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data Documento oficial Ação legislativa
08/06/2024 Publicado no DSF Páginas 21-28 - DSF nº 84
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor FLÁVIO HELMOLD MACIEIRA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Irlanda, com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
04/05/2024 Publicado no DSF Páginas 146 - DSF nº 60
A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
04/05/2024 Publicado no DSF Páginas 26-62 - DSF nº 60
Autuada a Mensagem nº 7/2024. A matéria vai à publicação.
Origem externa:
MSG 73/2024
Despacho:
03/05/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senadora Tereza Cristina (encerrado em 07/06/2024 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, IRLANDA
07/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
Votação, em turno único.
07/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da indicação de autoridade, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
07/06/2024
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Tereza Cristina por deliberação da matéria.
06/06/2024
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor FLÁVIO HELMOLD MACIEIRA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Irlanda, com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
Publicado no DSF Páginas 21-28 - DSF nº 84
P.S 16/2024 - CRE
29/05/2024
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 06/06/2024.
15/05/2024
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023.
Listagem ou relatório descritivo
14/05/2024
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data relatório da Senadora Tereza Cristina, pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
08/05/2024
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Tereza Cristina, para emitir relatório.
06/05/2024
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebida na Comissão nesta data.
03/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 146 - DSF nº 60
03/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuada a Mensagem nº 7/2024. A matéria vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 26-62 - DSF nº 60
MSF 7/2024
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/06/2024 11:11