Projeto de Lei n° 1533, de 2024

Iniciativa
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Assunto
Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
Política Social > Educação > Educação Básica
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Cria o Cadastro Brasileiro de Creches.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
14/05/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
22/05/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2024-06-16 às 19:34

Identificação:
PL 1533/2024
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
06/05/2024
Descrição/Ementa
Cria o Cadastro Brasileiro de Creches.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 1533/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/05/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 1533/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
14/05/2024 Publicado no DSF Páginas 61 - DSF nº 67
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
07/05/2024 Publicado no DSF Páginas 42-46 - DSF nº 62
Autuado o Projeto de Lei nº 1533/2024. O projeto vai à publicação.
Despacho:
13/05/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
Prazos:
15/05/2024 - 21/05/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CADASTRO, CRECHE, OBJETIVO, DIAGNOSTICO, SITUAÇÃO, PROVIDENCIA, MELHORIA, FUNCIONAMENTO, COMPETENCIA, COORDENAÇÃO
22/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
13/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 15/05/2024 a 21/05/2024. Perante a CE.
13/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 61 - DSF nº 67
06/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 1533/2024. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 42-46 - DSF nº 62
PL 1533/2024
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/06/2024 13:30