Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 50, de 2024


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre doenças raras e suas novas tecnologias como desafio significativo para a saúde pública.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
06/05/2024 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
15/05/2024 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2024-05-19 às 16:18

Identificação:
REQ 50/2024 - CAS
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
06/05/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre doenças raras e suas novas tecnologias como desafio significativo para a saúde pública.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:02. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
15/05/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 12ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 50, de 2024-CAS, de autoria do Senador Dr. Hiran, subscrito pela Senadora Damares Alves, para a realização de audiência pública... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, SAUDE PUBLICA, TECNOLOGIA, TRATAMENTO MEDICO, DOENÇA RARA
15/05/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 12ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 50, de 2024-CAS, de autoria do Senador Dr. Hiran, subscrito pela Senadora Damares Alves, para a realização de audiência pública destinada a debater sobre doenças raras e suas novas tecnologias como desafio significativo para a saúde pública.
Listagem ou relatório descritivo
10/05/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 15/05/2024.
06/05/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08/05/2024.
06/05/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:02.
REQ 50/2024 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 15/05/2024 16:50