Requerimento da Comissão Diretora do Senado Federal n° 291, de 2024
Autoria: Senador Magno Malta (PL/ES)
Natureza: Licença Saúde (até a 120 dias)
Ementa: Requer os termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, de 22/04/2024 a 21/05/2024.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 17/12/2025 - Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares
- Último estado:
- 09/05/2024 - DEFERIDA
- Identificação:
- REQ 291/2024 - CDIR
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 06/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer os termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, de 22/04/2024 a 21/05/2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OF 114/2024 - Gabinete do Senador Magno Malta
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 07/05/2024
- Descrição/Ementa
- Comunica ausência às reuniões de comissão em razão de licença saúde requerida nos termos do art. 43, inciso I, do RISF.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão Diretora do Senado Federal (CDIR), LICENÇA, TRATAMENTO MEDICO, SAUDE, PRAZO DETERMINADO, SENADOR, ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES), MES, ABRIL, MAIO
- 01/08/2025
- SF-NAMAP - Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 01/08/2025 às 12h05
Última atualização de dados legislativos: 17/12/2025 16:58