O projeto propõe a suspensão temporária do pagamento das dívidas do Estado do Rio Grande do Sul com a União nos anos de 2024, 2025 e 2026, devido a uma catástrofe climática. Durante esse período, o estado ficará isento de pagar amortizações, juros e outros encargos, devendo realocar esses recursos para ações de recuperação e diminuição dos impactos da catástrofe.

As possíveis consequências desse projeto são diversas:
- Para o Estado do Rio Grande do Sul, haverá alívio financeiro imediato, permitindo a destinação de recursos para a recuperação das áreas afetadas pela catástrofe.
- Para a União, haverá um adiamento nos pagamentos das dívidas, o que pode impactar temporariamente o fluxo de caixa federal.
- Para a população do Rio Grande do Sul, a medida pode acelerar a recuperação das infraestruturas e serviços essenciais, melhorando as condições de vida após a catástrofe.
- Para os credores e investidores, a suspensão pode gerar incertezas sobre o cumprimento dos contratos de dívida, embora a proposta preveja a renegociação das condições de pagamento após o período de suspensão.