Requerimento n° 299, de 2024
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor Celso Sabino de Oliveira, Ministro de Estado do Turismo, sobre as ações relativas ao "Maio Laranja", campanha nacional de conscientização e combate ao abuso sexual infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes, desenvolvidas pelo Ministério do Turismo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 03/02/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 30/01/2025 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Identificação:
- RQS 299/2024
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 06/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Celso Sabino de Oliveira, Ministro de Estado do Turismo, sobre as ações relativas ao "Maio Laranja", campanha nacional de conscientização e combate ao abuso sexual infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes, desenvolvidas pelo Ministério do Turismo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 299/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/05/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 299/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 299, de 2024, da Senadora Damares Alves, que Requer informações ao Senhor Celso Sabino de Oliveira, Ministro de Estado do Turismo, sobre as ações relativas ao "Maio Laranja", campanha nacional de conscientização e combate ao abuso sexual infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes, desenvolvidas pelo Ministério do Turismo.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Styvenson Valentim, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 138/2024 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 17/12/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 299, de 2024, da Senadora Damares Alves, que Requer informações ao Senhor Celso Sabino de Oliveira, Ministro de Estado do Turismo, sobre as ações relativas ao "Maio Laranja", campanha nacional de conscientização e combate ao abuso sexual infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes, desenvolvidas pelo Ministério do Turismo.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 17.12.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 17/12/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1508/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 23/12/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério do Turismo o Requerimento de Informação n° 299/2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1508, de 19/12/24, ao Senhor Ministro de Estado do Turismo, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da S... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 35/2025 - Ministério do Turismo
- Autor:
- Ministério do Turismo
- Data:
- 30/01/2025
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS 299/2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 35/2025/MTUR, de 29 de janeiro de 2025, do Ministro de Estado do Turismo, contendo informações a Requerente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/02/2025 | Publicado no DSF Páginas 315 - DSF nº 5 | Encaminhado à publicação recebimento de expediente de Ministro de Estado, em resposta ao presente Requerimento. A requerente foi comunicada e as informações anexadas na tramitação da matéria. Ao Arquivo. |
| 19/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 364-365 - DSF nº 218 | Encaminhada à publicação comunicação na qual consta que, em sua 2ª Reunião, realizada em 17 de dezembro de 2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação do presente Requerimento. As informações serão solicitadas ao respectivo Ministério. |
| 18/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 2134-2139 - DSF nº 217 | Em sua 2ª Reunião, no dia 17.12.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
| 08/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 335 - DSF nº 63 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 08/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 323-328 - DSF nº 63 | Autuado o Requerimento nº 299/2024. O requerimento vai à publicação. |
| 08/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 323-328 - DSF nº 63 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despachos:
- 07/05/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- 07/05/2024
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Styvenson Valentim (encerrado em 17/12/2024 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 19/12/2024 - 18/01/2025: Resposta a requerimento de informações ou remessa de documentos (Art. 50, § 2º, da CF/88; e art. 216, § 1º do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO TURISMO, Campanha Maio Laranja, CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE, ABUSO SEXUAL, EXPLORAÇÃO SEXUAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE
- 06/02/2025
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- 03/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação recebimento de expediente de Ministro de Estado, em resposta ao presente Requerimento.
A requerente foi comunicada e as informações anexadas na tramitação da matéria.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 315 - DSF nº 5
- 30/01/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 35/2025/MTUR, de 29 de janeiro de 2025, do Ministro de Estado do Turismo, contendo informações a Requerente.
- OF. 35/2025 - Ministério do Turismo
- 23/12/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1508, de 19/12/24, ao Senhor Ministro de Estado do Turismo, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Senadora Damares Alves , contido no Requerimento da Comissão de Infraestrutura n°299, de 2024, e encaminhando cópia da proposição e do Parecer nº 138, de 2024.
- OFSF 1508/2024
- 18/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação comunicação na qual consta que, em sua 2ª Reunião, realizada em 17 de dezembro de 2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação do presente Requerimento.
As informações serão solicitadas ao respectivo Ministério. - Publicado no DSF Páginas 364-365 - DSF nº 218
- 17/12/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 17.12.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 2134-2139 - DSF nº 217
- P.S 138/2024 - CDIR
- 17/12/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Styvenson Valentim por deliberação da matéria.
- 18/06/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Styvenson Valentim, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 04/06/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
- 07/05/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de Relator.
- 07/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 335 - DSF nº 63
- Publicado no DSF Páginas 323-328 - DSF nº 63
- 06/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 299/2024. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 323-328 - DSF nº 63
- RQS 299/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/02/2025 18:30