Projeto de Lei n° 1711, de 2024

Iniciativa
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Inscreve o nome de Alberto Martins Torres no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Wilder Morais
Último local:
14/05/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
23/05/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-07-18 às 09:02

Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/05/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 1711/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
PL 1711/2024
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
09/05/2024
Descrição/Ementa
Inscreve o nome de Alberto Martins Torres no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 1711/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
14/05/2024 Publicado no DSF Páginas 63 - DSF nº 67
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
10/05/2024 Publicado no DSF Páginas 70-72 - DSF nº 65
Autuado o Projeto de Lei nº 1711/2024. O projeto vai à publicação.
Despacho:
13/05/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Wilder Morais
Prazos:
15/05/2024 - 21/05/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, CIDADÃO, INSCRIÇÃO, NOME, PERSONAGEM ILUSTRE, PILOTO MILITAR, FORÇA AEREA BRASILEIRA (FAB), LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA
23/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Wilder Morais, para emitir relatório.
22/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
13/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 15/05/2024 a 21/05/2024. Perante a CE.
13/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 63 - DSF nº 67
09/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 1711/2024. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 70-72 - DSF nº 65
Avulso inicial da matéria
PL 1711/2024
Última atualização de dados legislativos: 06/06/2024 13:30