Autoria: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)

Natureza: Convocação de referendo ou plebiscito


Ementa:
CONVOCA PLEBISCITO NACIONAL SOBRE SISTEMA DE GOVERNO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
29/01/1999 - Secretaria Geral da Mesa
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 25/04/2019 às 14:16

Identificação:
Texto inicial - PDS 1/1999
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
05/01/1999
Descrição/Ementa
CONVOCA PLEBISCITO NACIONAL SOBRE SISTEMA DE GOVERNO.
Identificação:
Texto inicial - PDS 1/1999
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
05/01/1999
Descrição/Ementa
CONVOCA PLEBISCITO NACIONAL SOBRE SISTEMA DE GOVERNO.
Indexação:
FIXAÇÃO, PRAZO, CONVOCAÇÃO, PLEBISCITO, PAIS, SISTEMA DE GOVERNO. COMPETENCIA, (TSE), REGULAMENTAÇÃO, FIXAÇÃO, PRAZO, REALIZAÇÃO, CONSULTA, PLEBISCITO, PARLAMENTARISMO, PRESIDENCIALISMO, SISTEMA DE GOVERNO, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, GARANTIA, DIVULGAÇÃO, RADIO, TELEVISÃO, ORIENTAÇÃO, ESCLARECIMENTOS, POSIÇÃO, PARTIDO POLITICO, MESA DIRETORA, CONGRESSO NACIONAL, REGISTRO, TEMPO, PROPAGANDA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/01/1999
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
13/01/1999
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTIGOS 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
06/01/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ.
05/01/1999
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ, DEVENDO SUA TRAMITAÇÃO INICIAR-SE A
PARTIR DE 15 DE FEVEREIRO DE 1999.
DSF 06 01 PAG 0157 E 0158.
05/01/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
05/01/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 14 (QUATORZE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.