Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 1, de 1999
- Iniciativa
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Autoria
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Natureza
- Convocação de referendo ou plebiscito
Ementa:
CONVOCA PLEBISCITO NACIONAL SOBRE SISTEMA DE GOVERNO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 1/1999
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 05/01/1999
- Descrição/Ementa
- CONVOCA PLEBISCITO NACIONAL SOBRE SISTEMA DE GOVERNO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/01/1999
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, PRAZO, CONVOCAÇÃO, PLEBISCITO, PAIS, SISTEMA DE GOVERNO. COMPETENCIA, (TSE), REGULAMENTAÇÃO, FIXAÇÃO, PRAZO, REALIZAÇÃO, CONSULTA, PLEBISCITO, PARLAMENTARISMO, PRESIDENCIALISMO, SISTEMA DE GOVERNO, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, GARANTIA, DIVULGAÇÃO, RADIO, TELEVISÃO, ORIENTAÇÃO, ESCLARECIMENTOS, POSIÇÃO, PARTIDO POLITICO, MESA DIRETORA, CONGRESSO NACIONAL, REGISTRO, TEMPO, PROPAGANDA.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 13/01/1999
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTIGOS 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
- 06/01/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CCJ.
- 05/01/1999
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, DEVENDO SUA TRAMITAÇÃO INICIAR-SE A
PARTIR DE 15 DE FEVEREIRO DE 1999.
DSF 06 01 PAG 0157 E 0158.
- 05/01/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 05/01/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 14 (QUATORZE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:39