Projeto de Lei n° 4030, de 2020
Autoria: Deputada Federal Tereza Nelma (PSDB/AL)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 4030/2020
Norma Gerada: Lei nº 15.145 de 09/06/2025
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa, Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
Ementa: Institui o Dia Nacional do Brincar.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 15.145 de 09/06/2025
- Último local:
- 12/06/2025 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 10/06/2025 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 4030/2020
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2024
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional do Brincar.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4030/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/05/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4030/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 09/04/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 4030, de 2020, que Institui o Dia Nacional do Brincar.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 15/2025 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 13/05/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 4030, de 2020, que Institui o Dia Nacional do Brincar.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 13/05/2025, a Presidência designa o Senador Espiridião Amin relator "ad hoc". Na sequência, foi aprovado o projeto em decisão terminativa. (Quórum: 11; Sim: 10; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 13/05/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 13/05/2025
- Descrição/Ementa
- Comunicação de deliberação
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 13/05/2025, a Presidência designa o Senador Espiridião Amin relator "ad hoc". Na sequência, foi aprovado o projeto em decisão terminativa. (Quórum: 11; Sim: 10; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 13/05/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 12ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/05/2025
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 406/2025
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 29/05/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 4.030, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 406, de 29/05/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 46, de 2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção pres... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 46/2025
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 29/05/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 4.030, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 406, de 29/05/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 46, de 2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção pres... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 4030/2020
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/05/2025
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional do Brincar.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 406, de 29/05/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 46, de 2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção pres... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 407/2025
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 03/06/2025
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 4.030, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 407, de 29/05/25, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MSG 708/2025 - Presidência da República
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/06/2025
- Descrição/Ementa
- Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 4.030, de 2020, sancionado e convertido na Lei nº 15.145, de 9 de junho de 2025.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Autógrafo restituído após sanção
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/06/2025
- Descrição/Ementa
- Autógrafo restituído pela Presidência da República ao Senado Federal após sanção.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OF. 839/2025 - Casa Civil
- Autor:
- Casa Civil
- Data:
- 11/06/2025
- Descrição/Ementa
- Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 15.145, de 9 de junho de 2025, promulgada.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 474/2025
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 12/06/2025
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 4030, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 474 de 12/06/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federa a Mensagem n° 708, de 2025, na origem, restituindo... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/06/2025 | Publicado no DSF Páginas 88 - DSF nº 92 | Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 708, de 2025, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 4.030, de 2020, sancionado e convertido na Lei nº 15.145, de 9 de junho de 2025. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 12/06/2025 | Publicado no DSF Páginas 86 - DSF nº 92 | Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 708, de 2025, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 4.030, de 2020, sancionado e convertido na Lei nº 15.145, de 9 de junho de 2025. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 22/05/2025 | Publicado no DSF Páginas 516 - DSF nº 78 | Encerrou-se em 20 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 14/05/2025 | Publicado no DSF Páginas 161 - DSF nº 72 | Em reunião realizada em 13/05/2025, a Presidência designa o Senador Espiridião Amin relator "ad hoc". Na sequência, foi aprovado o projeto em decisão terminativa. (Quórum: 11; Sim: 10; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. |
| 14/05/2025 | Publicado no DSF Páginas 158-161 - DSF nº 72 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 103, de 2025, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 14/05/2025 | Publicado no DSF Páginas 141-148 - DSF nº 72 | Em reunião realizada em 13/05/2025, a Presidência designa o Senador Espiridião Amin relator "ad hoc". Na sequência, foi aprovado o projeto em decisão terminativa. (Quórum: 11; Sim: 10; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. |
| 14/05/2025 | Publicado no DSF Páginas 141-148 - DSF nº 72 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 103, de 2025, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 23/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 135-137 - DSF nº 74 | A presente matéria vai à CE (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, § 1º, IV, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas perante mencionada comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento. |
| 11/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 132-134 - DSF nº 66 | Autuado o Projeto de Lei nº 4030/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 22/05/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Rodrigo Cunha (encerrado em 29/12/2025 - Encerramento de mandato)
- Senador Flávio Arns (encerrado em 13/05/2025 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Esperidião Amin (Relator Ad hoc) (encerrado em 13/05/2025 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 24/05/2024 - 03/06/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 14/05/2025 - 20/05/2025: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 29/05/2025 - 10/06/2025: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 10/06/2025 12:00) - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, ATIVIDADE, CRIANÇA, INFANCIA, MES, MAIO
- 12/06/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 12/06/2025 às 17h40
- 12/06/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 474 de 12/06/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federa a Mensagem n° 708, de 2025, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei nº 4.030, de 2020, sancionado e transformado na Lei nº 15.145, de 9 de junho de 2025.
- OFSF 474/2025
- 11/06/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 708, de 2025, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 4.030, de 2020, sancionado e convertido na Lei nº 15.145, de 9 de junho de 2025.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 88 - DSF nº 92
- Publicado no DSF Páginas 86 - DSF nº 92
- 10/06/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 15145 DE 2025.
DOU (Diário Oficial da União) - 10/06/2025 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 09/06/2025.
- 03/06/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 407, de 29/05/25, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
- OFSF 407/2025
- 29/05/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 406, de 29/05/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 46, de 2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 29/05/2025 às 17:33:42.
- OFSF 406/2025
- MPSF 46/2025
- Autógrafo - PL 4030/2020
- 21/05/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 21/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se em 20 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto.
Não foi apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 516 - DSF nº 78
- 13/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 14/05/2025 a 20/05/2025. Perante a Mesa.
- 13/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 103, de 2025, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 141-148 - DSF nº 72
- Publicado no DSF Páginas 158-161 - DSF nº 72
- 13/05/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Em reunião realizada em 13/05/2025, a Presidência designa o Senador Espiridião Amin relator "ad hoc". Na sequência, foi aprovado o projeto em decisão terminativa. (Quórum: 11; Sim: 10; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 141-148 - DSF nº 72
- Publicado no DSF Páginas 161 - DSF nº 72
- Ofício
- P.S 15/2025 - CE
- 12/05/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 13/05/2025.
- 29/04/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 10ª reunião da Comissão.
- 25/04/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 29/04/2025.
- 09/04/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 13/03/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
- 29/12/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Rodrigo Cunha, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 12/06/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.
- 04/06/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 28/05/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo para apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, “c”, do RISF) prorrogado até o dia 03/06/2024 devido à decretação de ponto facultativo no dia 31/05/2024, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 8, de 2024.
- 22/05/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 24/05/2024 a 31/05/2024. Perante a CE.
- 22/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A presente matéria vai à CE (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, § 1º, IV, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas perante mencionada comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
- Publicado no DSF Páginas 135-137 - DSF nº 74
- 10/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4030/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 132-134 - DSF nº 66
- PL 4030/2020
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 28/07/2025 12:43
