Projeto de Lei n° 1704, de 2019

Iniciativa
Deputado Federal Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS/DF)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1704/2019
Assunto
Política Social > Saúde
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui a Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto e a Campanha Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-Parto.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Daniella Ribeiro
Último local:
22/05/2024 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
09/07/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-07-17 às 07:17
Identificação:
PL 1704/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/05/2024
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto e a Campanha Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-Parto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 1704/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/05/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 1704/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
23/05/2024 Publicado no DSF Páginas 146-150 - DSF nº 74
A matéria vai à CAS.
11/05/2024 Publicado no DSF Páginas 39-42 - DSF nº 66
Autuado o Projeto de Lei nº 1704/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Despacho:
22/05/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Daniella Ribeiro
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, CAMPANHA NACIONAL, DIAGNOSTICO, TRATAMENTO, CONSCIENTIZAÇÃO, DOENÇA MENTAL, MULHER, MÃE, PARTO
09/07/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.
22/05/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
22/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CAS.
Publicado no DSF Páginas 146-150 - DSF nº 74
10/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 1704/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 39-42 - DSF nº 66
PL 1704/2019
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 09/07/2024 09:30