Projeto de Lei n° 4632, de 2019

Iniciativa
Deputada Federal Angela Amin (PP/SC)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4632/2019
Norma Gerada
Lei nº 14.920 de 05/07/2024
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Denomina Willy Alfredo Zumblick o túnel construído no morro do Formigão, localizado entre o Km 337,8 e o Km 338,7 da rodovia BR-101, no Município de Tubarão, no Estado de Santa Catarina.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.920 de 05/07/2024
Último local:
16/07/2024 - Secretaria de Expediente
Último estado:
08/07/2024 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2024-07-22 às 13:37

Identificação:
PL 4632/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/05/2024
Descrição/Ementa
Denomina Willy Alfredo Zumblick o túnel construído no morro do Formigão, localizado entre o Km 337,8 e o Km 338,7 da rodovia BR-101, no Município de Tubarão, no Estado de Santa Catarina.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 4632/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/05/2024
Descrição/Ementa
-
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
21/05/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, sobre o Projeto de Lei n° 4632, de 2019, que Denomina Willy Alfredo Zumblick o túnel construído no morro do Formigão, localizado entre o Km 337,8 e o Km 338,7 da rodovia BR-101, no Município de Tubarão, no Estado de Santa Catarina.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
O relator, Senador Esperidião Amin, submete à Comissão relatório favorável ao projeto, com a emenda que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 24/2024 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
04/06/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, sobre o Projeto de Lei n° 4632, de 2019, que Denomina Willy Alfredo Zumblick o túnel construído no morro do Formigão, localizado entre o Km 337,8 e o Km 338,7 da rodovia BR-101, no Município de Tubarão, no Estado de Santa Catarina.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é lido o relatório e aprovado terminativamente o PL 4632/2019, com a emenda nº 1/CI. Juntado o parecer da Comissão, o texto final e o ofício que comunica ao Plenário a aprovação terminativa da matéria. À ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
04/06/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
04/06/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 14ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/06/2024
Descrição/Ementa
Denomina Willy Alfredo Zumblick o túnel construído no morro do Formigão, localizado entre o Km 337,8 e o Km 338,7 da rodovia BR-101, no Município de Tubarão, no Estado de Santa Catarina.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é lido o relatório e aprovado terminativamente o PL 4632/2019, com a emenda nº 1/CI. Juntado o parecer da Comissão, o texto final e o ofício que comunica ao Plenário a aprovação terminativa da matéria. À ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
04/06/2024
Descrição/Ementa
Ofício que comunica ao Plenário a aprovação terminativa do PL 4632/2019, com a emenda 1/CI.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é lido o relatório e aprovado terminativamente o PL 4632/2019, com a emenda nº 1/CI. Juntado o parecer da Comissão, o texto final e o ofício que comunica ao Plenário a aprovação terminativa da matéria. À ... | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Núcleo de Redação Legislativa
Data:
18/06/2024
Descrição/Ementa
Denomina Willy Alfredo Zumblick o túnel construído no morro do Formigão, localizado entre o Km 337,8 e o Km 338,7 da rodovia BR-101, no Município de Tubarão, no Estado de Santa Catarina.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 79/2024
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
20/06/2024
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Projeto de Lei n°4.632, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 538, de 20/06/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 79/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenci... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 538/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
20/06/2024
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 4.632, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 538, de 20/06/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 79/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenci... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 539/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
20/06/2024
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 4632, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 538, de 20/06/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 79/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenci... | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
20/06/2024
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 4632/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
20/06/2024
Descrição/Ementa
Denomina Willy Alfredo Zumblick o túnel construído no morro do Formigão, localizado entre o Km 337,8 e o Km 338,7 da rodovia BR-101, no Município de Tubarão, no Estado de Santa Catarina.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 538, de 20/06/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 79/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenci... | Veja a tramitação
Identificação:
MSG 495/2024 - Presidência da República
Autor:
Presidência da República
Data:
15/07/2024
Descrição/Ementa
Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 4.632, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.920, de 5 de julho de 2024.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OF. 547/2024 - Casa Civil
Autor:
Casa Civil
Data:
15/07/2024
Descrição/Ementa
Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 14.920 de 5 de julho de 2024.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Autógrafo restituído após sanção
Autor:
Presidência da República
Data:
15/07/2024
Descrição/Ementa
Autógrafo restituído após sanção.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 751/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/07/2024
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 4632, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 751, de 16/07/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 495, de 2024, na origem, restituin... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
19/06/2024 Publicado no DSF Páginas 505 - DSF nº 91
Encerrou-se em 17 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário.
Não foram apresentados recursos.
O Projeto de Lei nº 4.632, de 2019, aprovado terminativamente pela Comissão de Serviços de Infraestrutura com a Emenda nº 1 de redação, vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
08/06/2024 Publicado no DSF Páginas 9 - DSF nº 84
Consignado o recebimento do ofício nº 128/2024, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
08/06/2024 Publicado no DSF Páginas 6 - DSF nº 84
Consignado o recebimento do ofício nº 128/2024, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
06/06/2024 Publicado no DSF Páginas 423-431 - DSF nº 82
Reunida a Comissão nessa data, é lido o relatório e aprovado terminativamente o PL 4632/2019, com a emenda nº 1/CI.
Juntado o parecer da Comissão, o texto final e o ofício que comunica ao Plenário a aprovação terminativa da matéria.
À SLSF.
14/05/2024 Publicado no DSF Páginas 60 - DSF nº 67
A matéria vai à Comissão de Serviços de Infraestrutura, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
11/05/2024 Publicado no DSF Páginas 80-82 - DSF nº 66
Autuado o Projeto de Lei nº 4632/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CI - PL 4632/2019 Senador Esperidião Amin (PP/SC) (Ver outros) 05/06/2024 Único Aprovada - SF-CI - 04/06/2024

Tramitação encerrada
Despacho:
13/05/2024
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Esperidião Amin (encerrado em 04/06/2024 - Deliberação da matéria)
Prazos:
15/05/2024 - 21/05/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
11/06/2024 - 17/06/2024: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
20/06/2024 - 08/07/2024: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 08/07/2024 13:02)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, TUNEL, TRECHO, RODOVIA, MUNICIPIO, TUBARÃO (SC)
16/07/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 751, de 16/07/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 495, de 2024, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n°4.632, de 2019, sancionado e transformado na Lei nº 14.920, de 5 de julho de 2024.
À COARQ.
OFSF 751/2024
15/07/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 495, de 2024, na origem, que restitui autógrafo atinente ao presente projeto, sancionado e convertido na Lei nº 14.920, de 5 de julho de 2024.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
08/07/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14920 DE 2024.
DOU (Diário Oficial da União) - 08/07/2024 - Seção I - págs. 2 e 2.
Sancionada em 05/07/2024.
20/06/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 538, de 20/06/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 79/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF n.º 539, de 20/06/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
MPSF 79/2024
OFSF 538/2024
OFSF 539/2024
Autógrafo - PL 4632/2019
20/06/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
18/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se em 17 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário.
Não foram apresentados recursos.
O Projeto de Lei nº 4.632, de 2019, aprovado terminativamente pela Comissão de Serviços de Infraestrutura com a Emenda nº 1 de redação, vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 505 - DSF nº 91
18/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anexado o texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
07/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 11/06/2024 a 17/06/2024. Perante a Mesa.
07/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Consignado o recebimento do ofício nº 128/2024, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 6 - DSF nº 84
Publicado no DSF Páginas 9 - DSF nº 84
04/06/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é lido o relatório e aprovado terminativamente o PL 4632/2019, com a emenda nº 1/CI.
Juntado o parecer da Comissão, o texto final e o ofício que comunica ao Plenário a aprovação terminativa da matéria.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 423-431 - DSF nº 82
P.S 24/2024 - CI
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Ofício
04/06/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Esperidião Amin por deliberação da matéria.
21/05/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, Senador Esperidião Amin, submete à Comissão relatório favorável ao projeto, com a emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
14/05/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
13/05/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Comissão nessa data.
Prazo para a apresentação de emendas a projeto terminativo em comissões (art. 122, II, c, do RISF): de 15/05/2024 a 21/05/2024.
13/05/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 15/05/2024 a 21/05/2024. Perante a CI.
13/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à Comissão de Serviços de Infraestrutura, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 60 - DSF nº 67
10/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 4632/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 80-82 - DSF nº 66
PL 4632/2019
Última atualização de dados legislativos: 18/07/2024 16:02