Projeto de Lei n° 4987, de 2019

Iniciativa
Deputado Federal Carlos Chiodini (MDB/SC)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4987/2019
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Denomina a cidade de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, Capital Nacional das Startups.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Esperidião Amin
Último local:
22/05/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
12/06/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-06-27 às 17:43

Identificação:
PL 4987/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/05/2024
Descrição/Ementa
Denomina a cidade de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, Capital Nacional das Startups.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 4987/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/05/2024
Descrição/Ementa
-
Data Documento oficial Ação legislativa
23/05/2024 Publicado no DSF Páginas 135-137 - DSF nº 74
A presente matéria vai à CE (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, § 1º, IV, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas perante mencionada comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
11/05/2024 Publicado no DSF Páginas 86-88 - DSF nº 66
Autuado o Projeto de Lei nº 4987/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Despacho:
22/05/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Esperidião Amin
Prazos:
24/05/2024 - 03/06/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, CAPITAL NACIONAL, STARTUP, MUNICIPIO, FLORIANOPOLIS (SC)
12/06/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
04/06/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
28/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo para apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, “c”, do RISF) prorrogado até o dia 03/06/2024 devido à decretação de ponto facultativo no dia 31/05/2024, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 8, de 2024.
22/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 24/05/2024 a 31/05/2024. Perante a CE.
22/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A presente matéria vai à CE (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, § 1º, IV, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas perante mencionada comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
Publicado no DSF Páginas 135-137 - DSF nº 74
10/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 4987/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 86-88 - DSF nº 66
PL 4987/2019
Última atualização de dados legislativos: 19/06/2024 17:35