Projeto de Lei n° 5894, de 2019

Iniciativa
Deputado Federal Chico D'Angelo (PDT/RJ)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 5894/2019
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Inscreve o nome de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Paulo Paim
Último local:
22/05/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
12/06/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-06-15 às 06:46

Identificação:
PL 5894/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/05/2024
Descrição/Ementa
Inscreve o nome de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 5894/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/05/2024
Descrição/Ementa
-
Data Documento oficial Ação legislativa
11/05/2024 Publicado no DSF Páginas 89-91 - DSF nº 66
Autuado o Projeto de Lei nº 5894/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Despacho:
22/05/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Paulo Paim
Prazos:
24/05/2024 - 03/06/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, INSCRIÇÃO, NOME, PERSONAGEM ILUSTRE, DARCY RIBEIRO, LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA
12/06/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
04/06/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
28/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo para apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, “c”, do RISF) prorrogado até o dia 03/06/2024 devido à decretação de ponto facultativo no dia 31/05/2024, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 8, de 2024.
22/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 24/05/2024 a 31/05/2024. Perante a CE.
22/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A presente matéria vai à CE (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, § 1º, IV, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas perante mencionada comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
10/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 5894/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 89-91 - DSF nº 66
PL 5894/2019
Última atualização de dados legislativos: 12/06/2024 15:44