Projeto de Lei n° 3315, de 2021

Autoria: Deputado Federal Hugo Leal (PSD/RJ)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 3315/2021

Assunto: Jurídico > Direito de Trânsito, Honorífico > Data Comemorativa

Ementa: Institui o Dia Nacional da Lei Seca.


Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Styvenson Valentim
Último local:
22/05/2024 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
01/08/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Participe

1 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-12-26 às 11:49

Identificação:
PL 3315/2021
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/05/2024
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional da Lei Seca.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 3315/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/05/2024
Descrição/Ementa
-
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
01/08/2024
Descrição/Ementa
PL 3315/2021
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Styvenson Valentim, com voto pela aprovação do Projeto. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
23/05/2024 Publicado no DSF Páginas 135-137 - DSF nº 74
A presente matéria vai à CAS (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, § 1º, IV, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas perante mencionada comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
11/05/2024 Publicado no DSF Páginas 161-163 - DSF nº 66
Autuado o Projeto de Lei nº 3315/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Despacho:
22/05/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Styvenson Valentim
Prazos:
24/05/2024 - 03/06/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, COMBATE, UTILIZAÇÃO, ALCOOL, PSICOTROPICO, TRANSITO, DIREÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR
01/08/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Styvenson Valentim, com voto pela aprovação do Projeto.
Relatório Legislativo
09/07/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
04/06/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
24/05/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo para apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, “c”, do RISF) prorrogado até o dia 03/06/2024 devido à decretação de ponto facultativo no dia 31/05/2024, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 8, de 2024:
Primeiro dia: 24/05/2024.
Último dia: 03/06/2024.
22/05/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
22/05/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 24/05/2024 a 31/05/2024. Perante a CAS.
22/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A presente matéria vai à CAS (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, § 1º, IV, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas perante mencionada comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
Publicado no DSF Páginas 135-137 - DSF nº 74
10/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 3315/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 161-163 - DSF nº 66
PL 3315/2021
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 13:12