Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 23, de 2024

Autoria
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Natureza
Aditamento de requerimento

Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2918/2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências” seja incluída a convidada que apresenta.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
10/05/2024 - Comissão de Meio Ambiente
Último estado:
16/05/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-07-13 às 16:02

Identificação:
REQ 23/2024 - CMA
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
10/05/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2918/2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências” seja incluída a convidada que apresenta.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
15/05/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 17ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 17ª reunião, realizada nesta data, o requerimento foi aprovado incluindo a convidada que apresenta na segunda audiência de instrução do PL 2918/2021, agendada para 16/05/2024. Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/re... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, COMPENSAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, ROYALTIES, HIPOTESE, CONCESSÃO, AUTORIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, RECURSOS HIDRICOS, APROVEITAMENTO HIDRAULICO, PRODUÇÃO, ENERGIA ELETRICA, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL)
16/05/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 16/05/2024, em atendimento aos REQ 13/2024, REQ 7/2024, REQ 9/2024, REQ 10/2024, REQ 11/2024, REQ 12/2024, REQ 18/2024 e REQ 23/2024. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12552&codcol=50
15/05/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 17ª reunião, realizada nesta data, o requerimento foi aprovado incluindo a convidada que apresenta na segunda audiência de instrução do PL 2918/2021, agendada para 16/05/2024.
Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12595
Listagem ou relatório descritivo
13/05/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 15/05/2024.
10/05/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 23:43.
Última atualização de dados legislativos: 16/05/2024 11:09