Projeto de Lei n° 1770, de 2024 (Emenda(s) da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 286, de 2006)
Ver também: PLS 286/2006
Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 412/2007
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa, Política Social > Cultura
Natureza: Norma Jurídica
Ementa: Institui o Dia Nacional de reflexão do ‘Cantando as Diferenças'.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Humberto Costa
- Último local:
- 04/06/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 12/06/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 1770/2024 (Emenda-CD) (Emenda-SF)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/2024
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional de reflexão do ‘Cantando as Diferenças'.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 286/2006 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/05/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 286/2006 | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 33-34 - DSF nº 80 | A matéria vai à CE. |
| 14/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 147-149 - DSF nº 67 | Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 286/2006 |
- Despacho:
- 03/06/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Humberto Costa
- Indexação:
- EMENDA, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, DIVERSIDADE, CULTURA
- 12/06/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
- 04/06/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 03/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CE.
- Publicado no DSF Páginas 33-34 - DSF nº 80
- 13/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 286/2006
- Publicado no DSF Páginas 147-149 - DSF nº 67
- PL 1770/2024 (Emenda-CD) (Emenda-SF)
- Avulso inicial da matéria