Projeto de Lei n° 2181, de 2023

Iniciativa
Deputado Federal Marco Brasil (PP/PR)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2181/2023
Norma Gerada
Lei nº 14.956 de 03/09/2024
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Confere o título de Capital Nacional da Cevada e do Malte ao Município de Guarapuava, no Estado do Paraná.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.956 de 03/09/2024
Último local:
09/09/2024 - Secretaria de Expediente
Último estado:
04/09/2024 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2024-10-15 às 10:31

Identificação:
PL 2181/2023
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/05/2024
Descrição/Ementa
Confere o título de Capital Nacional da Cevada e do Malte ao Município de Guarapuava, no Estado do Paraná.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2181/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/05/2024
Descrição/Ementa
-
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:
04/07/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, sobre o Projeto de Lei n° 2181, de 2023, que Confere o título de Capital Nacional da Cevada e do Malte ao Município de Guarapuava, no Estado do Paraná.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Sergio Moro com voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 25/2024 - CRA
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
14/08/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, sobre o Projeto de Lei n° 2181, de 2023, que Confere o título de Capital Nacional da Cevada e do Malte ao Município de Guarapuava, no Estado do Paraná.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova por unanimidade o Projeto, relatado pelo Senador Sergio Moro. Juntei o Ofício 55/2024 - Presidência/CRA, que comunica nos termos regime... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
14/08/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 17ª Reunião CRA
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
14/08/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 17ª Reunião CRA
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
14/08/2024
Descrição/Ementa
Comunica nos termos regimentais a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova por unanimidade o Projeto, relatado pelo Senador Sergio Moro. Juntei o Ofício 55/2024 - Presidência/CRA, que comunica nos termos regime... | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
23/08/2024
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 166/2024
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
30/08/2024
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 2.181, de 2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 905, de 30/08/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 166/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenc... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 905/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
30/08/2024
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 2.181, de 2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 905, de 30/08/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 166/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenc... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 906/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
30/08/2024
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2.181, de 2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 905, de 30/08/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 166/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenc... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 2181/2023
Autor:
Senado Federal
Data:
30/08/2024
Descrição/Ementa
Confere o título de Capital Nacional da Cevada e do Malte ao Município de Guarapuava, no Estado do Paraná.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 905, de 30/08/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 166/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenc... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo restituído após sanção
Autor:
Presidência da República
Data:
09/09/2024
Descrição/Ementa
Autógrafo restituído pela Presidência da República ao Senado Federal após sanção.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MSG 1036/2024 - Presidência da República
Autor:
Presidência da República
Data:
09/09/2024
Descrição/Ementa
Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 2.181, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 14.956, de 3 de setembro de 2024.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OF. 1062/2024 - Casa Civil
Autor:
Casa Civil
Data:
09/09/2024
Descrição/Ementa
Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 14.956, de 3 de setembro de 2024, promulgada.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 973/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
10/09/2024
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 2181/2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 973 , de 10/09/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 1.036, de 2024, na origem, restit... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
10/09/2024 Publicado no DSF Páginas 356 - DSF nº 151
Encaminhado à publicação a Mensagem nº 1.036, de 2024, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 2.181, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 14.956, de 3 de setembro de 2024.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
10/09/2024 Publicado no DSF Páginas 350 - DSF nº 151
Encaminhado à publicação a Mensagem nº 1.036, de 2024, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 2.181, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 14.956, de 3 de setembro de 2024.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
24/08/2024 Publicado no DSF Páginas 15 - DSF nº 139
Encerrou-se em 22 de agosto o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário.
A matéria, aprovada terminativamente pela CRA, vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
15/08/2024 Publicado no DSF Páginas 894 - DSF nº 131
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova por unanimidade o Projeto, relatado pelo Senador Sergio Moro.
Juntei o Ofício 55/2024 - Presidência/CRA, que comunica nos termos regimentais a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal.
15/08/2024 Publicado no DSF Páginas 893-895 - DSF nº 131
Encaminhado à publicação o Ofício nº 55, de 2024, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros do Senado, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.
15/08/2024 Publicado no DSF Páginas 893-895 - DSF nº 131
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 16/08/2024 a 22/08/2024. Perante a Mesa.
15/08/2024 Publicado no DSF Páginas 877-893 - DSF nº 131
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova por unanimidade o Projeto, relatado pelo Senador Sergio Moro.
Juntei o Ofício 55/2024 - Presidência/CRA, que comunica nos termos regimentais a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal.
04/06/2024 Publicado no DSF Páginas 28-29 - DSF nº 80
A matéria vai à CRA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
14/05/2024 Publicado no DSF Páginas 135-137 - DSF nº 67
Autuado o Projeto de Lei nº 2181/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Tramitação encerrada
Despacho:
03/06/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária | Deliberação terminativa
Relatoria:
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Sergio Moro (encerrado em 14/08/2024 - Deliberação da matéria)
Prazos:
05/06/2024 - 11/06/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
16/08/2024 - 22/08/2024: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
30/08/2024 - 04/09/2024: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 04/09/2024 09:01)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, TITULO, CAPITAL NACIONAL, CEVADA, MUNICIPIO, GUARAPUAVA (PR)
10/09/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 973 , de 10/09/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 1.036, de 2024, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 2.181, de 2023, sancionado e transformado na Lei nº 14.956, de 3 de setembro de 2024.
À COARQ.
OFSF 973/2024
09/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação a Mensagem nº 1.036, de 2024, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 2.181, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 14.956, de 3 de setembro de 2024.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 350 - DSF nº 151
Publicado no DSF Páginas 356 - DSF nº 151
04/09/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14956 DE 2024.
DOU (Diário Oficial da União) - 04/09/2024 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 03/09/2024.
30/08/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 905, de 30/08/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 166/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto.
Remetido Ofício SF n.º 906, de 30/08/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
MPSF 166/2024
OFSF 905/2024
OFSF 906/2024
Autógrafo - PL 2181/2023
23/08/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
23/08/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se em 22 de agosto o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário.
A matéria, aprovada terminativamente pela CRA, vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 15 - DSF nº 139
14/08/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 16/08/2024 a 22/08/2024. Perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 893-895 - DSF nº 131
14/08/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 55, de 2024, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros do Senado, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.
Publicado no DSF Páginas 893-895 - DSF nº 131
14/08/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
14/08/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova por unanimidade o Projeto, relatado pelo Senador Sergio Moro.
Juntei o Ofício 55/2024 - Presidência/CRA, que comunica nos termos regimentais a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 894 - DSF nº 131
Publicado no DSF Páginas 877-893 - DSF nº 131
Ofício
P.S 25/2024 - CRA
14/08/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Sergio Moro por deliberação da matéria.
09/08/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 14/08/2024.
04/07/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Sergio Moro com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
12/06/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Sergio Moro, para emitir relatório.
12/06/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram apresentadas Emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
04/06/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Prazo regimental para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 05/06/2024.
Último dia: 11/06/2024.
03/06/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 05/06/2024 a 11/06/2024. Perante a CRA.
03/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CRA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 28-29 - DSF nº 80
13/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2181/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 135-137 - DSF nº 67
PL 2181/2023
Última atualização de dados legislativos: 03/10/2024 07:39