Projeto de Lei n° 1394, de 2023

Iniciativa
Deputada Federal Detinha (PL/MA)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1394/2023
Assunto
Política Social > Cultura
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Reconhece como manifestação da cultura nacional o Círio de Nazaré, realizado na cidade de São Luís, no Estado do Maranhão.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Rogério Carvalho
Último local:
04/06/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
12/06/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-07-25 às 02:14

Identificação:
PL 1394/2023
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/05/2024
Descrição/Ementa
Reconhece como manifestação da cultura nacional o Círio de Nazaré, realizado na cidade de São Luís, no Estado do Maranhão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 1394/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/05/2024
Descrição/Ementa
-
Data Documento oficial Ação legislativa
14/05/2024 Publicado no DSF Páginas 132-134 - DSF nº 67
Autuado o Projeto de Lei nº 1394/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Despacho:
03/06/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Rogério Carvalho
Prazos:
05/06/2024 - 11/06/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, PATRIMONIO CULTURAL, BRASIL, CERIMONIA RELIGIOSA, IGREJA CATOLICA, MUNICIPIO, SÃO LUIS (MA)
12/06/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
12/06/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
03/06/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 05/06/2024 a 11/06/2024. Perante a CE.
03/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
13/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 1394/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 132-134 - DSF nº 67
PL 1394/2023
Última atualização de dados legislativos: 12/06/2024 15:38