Projeto de Lei n° 1774, de 2024

Iniciativa
Deputado Federal Alessandro Molon (PSB/RJ)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 10390/2018
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Inscreve o nome de André Pinto Rebouças no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.

Situação Atual Tramitação encerrada Aguardando sanção

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À sanção
Prazo aberto
Veto ou Sanção de Projeto de Lei - De 30/09/2024 a 18/10/2024
Último local:
12/09/2024 - Secretaria de Expediente
Último estado:
30/09/2024 - REMETIDA À SANÇÃO

Participe

0 2
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-10-15 às 08:52

Identificação:
PL 1774/2024
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/05/2024
Descrição/Ementa
Inscreve o nome de André Pinto Rebouças no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 1774/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/05/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 1774/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:
27/08/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 1774, de 2024, que Inscreve o nome de André Pinto Rebouças no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Alessandro Vieira, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 101/2024 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
03/09/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 1774, de 2024, que Inscreve o nome de André Pinto Rebouças no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 03/09/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
03/09/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 49ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
03/09/2024
Descrição/Ementa
Lista de votação
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
03/09/2024
Descrição/Ementa
Comunicação de deliberação de matéria.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 03/09/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
12/09/2024
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 199/2024
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
30/09/2024
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 1774, de 2024.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1154, de 30/09/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 199/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presiden... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1154/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
30/09/2024
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 1774, de 2024.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1154, de 30/09/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 199/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presiden... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1155/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
30/09/2024
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 1774, de 2024.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1154, de 30/09/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 199/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presiden... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 1774/2024
Autor:
Senado Federal
Data:
30/09/2024
Descrição/Ementa
Inscreve o nome de André Pinto Rebouças no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1154, de 30/09/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 199/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presiden... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
13/09/2024 Publicado no DSF Páginas 52 - DSF nº 154
Encerrou-se em 11 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto.
Não foi apresentado recurso.
O projeto, aprovado terminativamente pela CE, vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
04/09/2024 Publicado no DSF Páginas 322 - DSF nº 147
Em reunião realizada em 03/09/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
04/09/2024 Publicado no DSF Páginas 313-320 - DSF nº 147
Em reunião realizada em 03/09/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
04/06/2024 Publicado no DSF Páginas 28-29 - DSF nº 80
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
14/05/2024 Publicado no DSF Páginas 150-152 - DSF nº 67
Autuado o Projeto de Lei nº 1774/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Tramitação encerrada
Despacho:
03/06/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Alessandro Vieira (encerrado em 03/09/2024 - Deliberação da matéria)
Prazos:
05/06/2024 - 11/06/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
05/09/2024 - 11/09/2024: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
30/09/2024 - 18/10/2024: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Vigente
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, CIDADÃO, INSCRIÇÃO, NOME, PERSONAGEM ILUSTRE, ENGENHEIRO, ATIVISTA, ABOLIÇÃO, TRABALHO ESCRAVO, LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA
30/09/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1154, de 30/09/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 199/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto.
Remetido Ofício SF n.º 1155, de 11/09/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
MPSF 199/2024
OFSF 1154/2024
OFSF 1155/2024
Autógrafo - PL 1774/2024
12/09/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
12/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se em 11 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto.
Não foi apresentado recurso.
O projeto, aprovado terminativamente pela CE, vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 52 - DSF nº 154
03/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 05/09/2024 a 11/09/2024. Perante a Mesa.
03/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 357, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
03/09/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Alessandro Vieira por deliberação da matéria.
03/09/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em reunião realizada em 03/09/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 322 - DSF nº 147
Publicado no DSF Páginas 313-320 - DSF nº 147
P.S 101/2024 - CE
Ofício
29/08/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 03/09/2024.
27/08/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Alessandro Vieira, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
12/06/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
12/06/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
03/06/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 05/06/2024 a 11/06/2024. Perante a CE.
03/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 28-29 - DSF nº 80
13/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 1774/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 150-152 - DSF nº 67
PL 1774/2024
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 09/10/2024 17:45