Projeto de Lei n° 2310, de 2021

Iniciativa
Deputada Federal Renata Abreu (PODEMOS/SP)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2310/2021
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Denomina Rotatória Márcio Heleno Henrique a rotatória localizada na rodovia BR-488, no Município de Aparecida, no Estado de São Paulo.

Situação Atual Tramitação encerrada Aguardando sanção

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À sanção
Último local:
11/11/2024 - Secretaria de Expediente
Último estado:
18/11/2024 - REMETIDA À SANÇÃO

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-12-12 às 12:02

Identificação:
PL 2310/2021
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/05/2024
Descrição/Ementa
Denomina Rotatória Márcio Heleno Henrique a rotatória localizada na rodovia BR-488, no Município de Aparecida, no Estado de São Paulo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2310/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/05/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2310/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
22/08/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, sobre o Projeto de Lei n° 2310, de 2021, que Denomina Rotatória Márcio Heleno Henrique a rotatória localizada na rodovia BR-488, no Município de Aparecida, no Estado de São Paulo.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
O Senador Lucas Barreto (PSD/AP) apresentou relatório legislativo referente ao PL 2310/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 43/2024 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
08/10/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, sobre o Projeto de Lei n° 2310, de 2021, que Denomina Rotatória Márcio Heleno Henrique a rotatória localizada na rodovia BR-488, no Município de Aparecida, no Estado de São Paulo.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é lido o relatório e aprovado terminativamente o projeto. Juntado o parecer da Comissão e o ofício que comunica ao Plenário a aprovação terminativa da matéria. À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
08/10/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 27ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
08/10/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 27ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
08/10/2024
Descrição/Ementa
Ofício comunicando ao Presidente do Senado a aprovação terminativa do PL 2310/2021.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é lido o relatório e aprovado terminativamente o projeto. Juntado o parecer da Comissão e o ofício que comunica ao Plenário a aprovação terminativa da matéria. À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
11/11/2024
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 236/2024
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
18/11/2024
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 2310/2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1289, de 18/11/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 236/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presiden... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1289/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
18/11/2024
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto de Lei n° 2310/2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1289, de 18/11/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 236/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presiden... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1290/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
18/11/2024
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2310/2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1289, de 18/11/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 236/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presiden... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 2310/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
18/11/2024
Descrição/Ementa
Denomina Rotatória Márcio Heleno Henrique a rotatória localizada na rodovia BR-488, no Município de Aparecida, no Estado de São Paulo.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1289, de 18/11/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 236/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presiden... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
26/10/2024 Publicado no DSF Páginas 33 - DSF nº 185
Reunida a Comissão nessa data, é lido o relatório e aprovado terminativamente o projeto.
Juntado o parecer da Comissão e o ofício que comunica ao Plenário a aprovação terminativa da matéria.
À SLSF.
26/10/2024 Publicado no DSF Páginas 32-33 - DSF nº 185
Encaminhado à publicação o Ofício nº 216, de 2024, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
26/10/2024 Publicado no DSF Páginas 32 - DSF nº 185
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 30/10/2024 a 05/11/2024. Perante a Mesa.
25/10/2024 Publicado no DSF Páginas 35-43 - DSF nº 184
Reunida a Comissão nessa data, é lido o relatório e aprovado terminativamente o projeto.
Juntado o parecer da Comissão e o ofício que comunica ao Plenário a aprovação terminativa da matéria.
À SLSF.
04/06/2024 Publicado no DSF Páginas 28-29 - DSF nº 80
A matéria vai à CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
14/05/2024 Publicado no DSF Páginas 91-93 - DSF nº 67
Autuado o Projeto de Lei nº 2310/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Tramitação encerrada
Despacho:
03/06/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Lucas Barreto (encerrado em 08/10/2024 - Deliberação da matéria)
Prazos:
05/06/2024 - 11/06/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
30/10/2024 - 05/11/2024: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
18/11/2024 - 09/12/2024: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, TRECHO, RODOVIA, MUNICIPIO, APARECIDA (SP)
18/11/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1289, de 18/11/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 236/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto.
Remetido Ofício SF n.º 1290, de 18/11/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
MPSF 236/2024
OFSF 1289/2024
OFSF 1290/2024
Autógrafo - PL 2310/2021
11/11/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
11/11/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se em 5 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não houve interposição de recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
25/10/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 30/10/2024 a 05/11/2024. Perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 32 - DSF nº 185
25/10/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 216, de 2024, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 32-33 - DSF nº 185
08/10/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Lucas Barreto por deliberação da matéria.
08/10/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é lido o relatório e aprovado terminativamente o projeto.
Juntado o parecer da Comissão e o ofício que comunica ao Plenário a aprovação terminativa da matéria.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 35-43 - DSF nº 184
Publicado no DSF Páginas 33 - DSF nº 185
P.S 43/2024 - CI
Ofício
01/10/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 08/10/2024.
03/09/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, a apreciação da matéria foi adiada.
22/08/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O Senador Lucas Barreto (PSD/AP) apresentou relatório legislativo referente ao PL 2310/2021.
Relatório Legislativo
08/08/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Lucas Barreto, para emitir relatório.
12/07/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
04/06/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Comissão nessa data.
Prazo para recebimento de emendas a projeto terminativo em comissão (artigo 122, II, "c", do RISF): primeiro dia - 05/06/2024; último dia - 11/06/2024.
03/06/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 05/06/2024 a 11/06/2024. Perante a CI.
03/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 28-29 - DSF nº 80
13/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2310/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 91-93 - DSF nº 67
PL 2310/2021
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 10/12/2024 08:54