Projeto de Lei n° 4284, de 2019
- Iniciativa
- Deputado Federal Cássio Andrade (PSB/PA)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4284/2019
- Assunto
- Política Social > Cultura
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Reconhece o Arraial do Pavulagem como manifestação da cultura nacional.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 10/05/2024 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 14/05/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4284/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/05/2024
- Descrição/Ementa
- Reconhece o Arraial do Pavulagem como manifestação da cultura nacional.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4284/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/05/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4284/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, PATRIMONIO CULTURAL, BRASIL, MUSICA, BELEM (PA)
- 14/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4284/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- PL 4284/2019
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 17/05/2024 10:37