Requerimento n° 336, de 2024
- Autoria
- Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
Requer a constituição de uma Comissão Temporária Interna composta de 7 (sete) membros titulares, com a mesma quantidade de membros suplentes para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, levantar a legislação vigente, os acordos internacionais de que o Brasil é signatário e os projetos em tramitação no Congresso Nacional, analisar o orçamento federal e ouvir especialistas em Proteção e Defesa Civil, com vistas a propor aprimoramentos na legislação brasileira pertinente, com foco principal, mas não exclusivo, na mitigação de riscos e na prevenção de desastres.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 15/05/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 15/05/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
- Identificação:
- RQS 336/2024
- Autor:
- Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
- Data:
- 15/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a constituição de uma Comissão Temporária Interna composta de 7 (sete) membros titulares, com a mesma quantidade de membros suplentes para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, levantar a legislação vigente, os acordos internacionais de que o Brasil é signatário e os projetos em tramitação no Congresso Nacional, analisar o orçamento federal e ouvir especialistas em Proteção e Defesa Civil, com vistas a propor aprimoramentos na legislação brasileira pertinente, com foco principal, mas não exclusivo, na mitigação de riscos e na prevenção de desastres.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 336/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/05/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 336/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
16/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 553-556 - DSF nº 69 | Autuado o Requerimento nº 336/2024. O requerimento vai à publicação. |
- Indexação:
- REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, OBJETIVO, ANALISE, LEGISLAÇÃO, ATO INTERNACIONAL, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, ORÇAMENTO, ASSUNTO, PROTEÇÃO, DEFESA CIVIL, REDUÇÃO, RISCOS, PREVENÇÃO, EVENTO, CLIMA, DESASTRE, INUNDAÇÃO, DESABAMENTO
- 15/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 336/2024. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 553-556 - DSF nº 69
- RQS 336/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 29/05/2024 14:02