Requerimento n° 344, de 2024

Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Informações

Ementa: Requer informações ao Senhor Silvio Luiz de Almeida, Ministro de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, sobre situação de vulnerabilidade dos indígenas Yanomami.


Situação Atual Em tramitação

Último local:
15/05/2024 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
Último estado:
14/02/2025 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR


Identificação:
RQS 344/2024
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
15/05/2024
Descrição/Ementa
Requer informações ao Senhor Silvio Luiz de Almeida, Ministro de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, sobre situação de vulnerabilidade dos indígenas Yanomami.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 344/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/05/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 344/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
16/05/2024 Publicado no DSF Páginas 583-587 - DSF nº 69
Autuado o Requerimento nº 344/2024. O requerimento vai à publicação.
Despacho:
15/05/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Rogério Carvalho (encerrado em 14/02/2025 - Alteração na composição da comissão)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, ESCLARECIMENTOS, SITUAÇÃO, VULNERABILIDADE, COMUNIDADE INDIGENA, TRIBO YANOMAMI, CORRELAÇÃO, ATENDIMENTO, DECISÃO JUDICIAL, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)
14/02/2025
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Rogério Carvalho, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
03/06/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
15/05/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do relator.
15/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
15/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 344/2024. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 583-587 - DSF nº 69
RQS 344/2024
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 14/02/2025 14:41