Indicação n° 34, de 2024
- Autoria
- Senador Ireneu Orth (PP/RS)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere ao Senhor Luiz Marinho, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, que edite, com urgência, atos administrativos para permitir a adoção de medidas trabalhistas alternativas e para instituir o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, visando o enfrentamento do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 01/07/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 21/05/2024 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/05/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 34/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- INS 34/2024
- Autor:
- Senador Ireneu Orth (PP/RS)
- Data:
- 17/05/2024
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Senhor Luiz Marinho, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, que edite, com urgência, atos administrativos para permitir a adoção de medidas trabalhistas alternativas e para instituir o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, visando o enfrentamento do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 34/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 413/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 21/05/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério do Trabalho e Emprego a Indicação n° 34, de 2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 413, de 21/05/2024, ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 558/2024 - Ministério do Trabalho e Emprego
- Autor:
- Ministério do Trabalho e Emprego
- Data:
- 01/07/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha documentação em resposta à Indicação nº 34, de 2024, de autoria do Senador Ireneu Orth.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado Ofício nº 558/2024 do Ministério do Trabalho e Emprego ao gabinete do Senador Ireneu Orth, em resposta à Indicação nº 34, de 2024. Cadastrado no SIGAD sob nº 00100.109845/2024-17. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 14 - DSF nº 71 | A indicação será encaminhada nos termos regimentais. |
| 18/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 10-13 - DSF nº 71 | Autuada a Indicação nº 34/2024. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 01/07/2024
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- 01/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado Ofício nº 558/2024 do Ministério do Trabalho e Emprego ao gabinete do Senador Ireneu Orth, em resposta à Indicação nº 34, de 2024. Cadastrado no SIGAD sob nº 00100.109845/2024-17. Ao Arquivo.
- OF. 558/2024 - Ministério do Trabalho e Emprego
- 21/05/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 413, de 21/05/2024, ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 34, de 2024.
- OFSF 413/2024
- 17/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A indicação será encaminhada nos termos regimentais.
- Publicado no DSF Páginas 14 - DSF nº 71
- 17/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 34/2024. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 10-13 - DSF nº 71
- Avulso inicial da matéria
- INS 34/2024
Última atualização de dados legislativos: 10/09/2024 07:30