Projeto de Lei n° 1912, de 2024

Iniciativa
Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Inscreve o nome de Antônio Gonçalves da Silva, o Patativa do Assaré, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Cid Gomes
Último local:
21/05/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
11/06/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-06-16 às 08:37

Identificação:
PL 1912/2024
Autor:
Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Data:
17/05/2024
Descrição/Ementa
Inscreve o nome de Antônio Gonçalves da Silva, o Patativa do Assaré, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 1912/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/05/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 1912/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
21/05/2024 Publicado no DSF Páginas 33-35 - DSF nº 72
A presente matéria vai à CE (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante mencionada comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
18/05/2024 Publicado no DSF Páginas 96-98 - DSF nº 71
Autuado o Projeto de Lei nº 1912/2024. O projeto vai à publicação.
Despacho:
20/05/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Cid Gomes
Prazos:
22/05/2024 - 28/05/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, CIDADÃO, INSCRIÇÃO, NOME, ANTONIO GONÇALVES DA SILVA, PERSONAGEM ILUSTRE, POETA, COMPOSITOR, CANTOR, LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA
11/06/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
29/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
20/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 22/05/2024 a 28/05/2024. Perante a CE.
20/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A presente matéria vai à CE (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante mencionada comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
Publicado no DSF Páginas 33-35 - DSF nº 72
17/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 1912/2024. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 96-98 - DSF nº 71
PL 1912/2024
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 12/06/2024 08:45