Projeto de Lei n° 1935, de 2024
- Iniciativa
- Senador Wilder Morais (PL/GO)
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Calamidade Pública e Emergência Social
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Imposto de Renda (IR)
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Administração Tributária
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Programa Nacional de Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul (Pronarers) e dá outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 20/05/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 20/05/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 1935/2024
- Autor:
- Senador Wilder Morais (PL/GO)
- Data:
- 20/05/2024
- Descrição/Ementa
- Institui o Programa Nacional de Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul (Pronarers) e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1935/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/05/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1935/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 86-104 - DSF nº 72 | Autuado o Projeto de Lei nº 1935/2024. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, FUNDO NACIONAL, FUNDO DE INVESTIMENTO, RECONSTRUÇÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), OBJETIVO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PROJETO, RESTAURAÇÃO, INFRAESTRUTURA, REGIÃO, AREA, INUNDAÇÃO, DEFINIÇÃO, INCENTIVO, APOIO, FACULTATIVIDADE, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, DOAÇÃO, COMISSÃO NACIONAL, ACOMPANHAMENTO, COMPOSIÇÃO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DEDUÇÃO, DOAÇÃO, PROJETO, RECONSTRUÇÃO, INFRAESTRUTURA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), AMBITO, PROGRAMA NACIONAL, APURAÇÃO, LUCRO REAL, BASE DE CALCULO, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL). ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, DOAÇÃO, PROJETO, RECONSTRUÇÃO, INFRAESTRUTURA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), AMBITO, PROGRAMA NACIONAL. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REVERSÃO, VALOR, ARRECADAÇÃO, PAGAMENTO, MULTA, INFRAÇÃO, CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE, DESTINAÇÃO, FUNDO NACIONAL, RECONSTRUÇÃO, INFRAESTRUTURA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS)
- 20/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1935/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 86-104 - DSF nº 72
- PL 1935/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 10/06/2024 11:15