Requerimento da Comissão de Comunicação e Direito Digital n° 57, de 2024

Autoria
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Natureza
Informações

Ementa:
Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO TABAJARA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 490, de 2019.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Chico Rodrigues
Último local:
22/05/2024 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
Último estado:
12/06/2024 - AGUARDANDO DECISÃO DA MESA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-06-17 às 05:21

Identificação:
REQ 57/2024 - CCDD
Autor:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Data:
22/05/2024
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO TABAJARA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 490, de 2019.
Local:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação Legislativa:
Requerimento encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para deliberação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/05/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
Data:
12/06/2024
Descrição/Ementa
TRSECR - Relatório sobre REQ nº 57/2024 - CCDD.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Chico Rodrigues, relatório pela aprovação. Se aprovado, ficará interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo do Senado Federal nº 490, de 2019, nos termos do art. 216, IV, do Regimento Int... | Veja a tramitação
Despacho:
22/05/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Chico Rodrigues
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC), APROVAÇÃO, ATO, AUTORIZAÇÃO, ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO COMUNITARIA, MUNICIPIO, PETROLINA (PE)
12/06/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Chico Rodrigues, relatório pela aprovação.
Se aprovado, ficará interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo do Senado Federal nº 490, de 2019, nos termos do art. 216, IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
Relatório Legislativo
05/06/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
22/05/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator. O presente requerimento visa a instruir o Projeto de Decreto Legislativo do Senado nº 490, de 2019. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a sua tramitação, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
22/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
O requerimento vai à Comissão Diretora para decisão.
22/05/2024
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
Ação:
Requerimento encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para deliberação.
REQ 57/2024 - CCDD
22/05/2024
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 10:26.
Última atualização de dados legislativos: 12/06/2024 17:47