Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 60, de 2024
Autoria: Comissão de Assuntos Sociais
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4147/2023, que “dispõe sobre a profissão de técnico em nutrição e dietética; e altera a Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 03/07/2024 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 03/07/2024 - PREJUDICADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 60/2024 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 22/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4147/2023, que “dispõe sobre a profissão de técnico em nutrição e dietética; e altera a Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:34. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/05/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 22/05/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 14ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova a apresentação ao Plenário do Senado do Requerimento nº 60, de 2024-CAS, de urgência para o Projeto ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/07/2024 | Publicado no DSF Páginas 626 - DSF nº 102 | A Presidência declara prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, o presente Requerimento. Ao Arquivo. |
| 24/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 76-77 - DSF nº 75 | Na 14ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova a apresentação ao Plenário do Senado do Requerimento nº 60, de 2024-CAS, de urgência para o Projeto de Lei nº 4147, de 2023, que “dispõe sobre a profissão de técnico em nutrição e dietética; e altera a Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978”. |
Tramitação encerrada
- 03/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- A Presidência declara prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, o presente Requerimento.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 626 - DSF nº 102
- 22/05/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
- Ação:
- Na 14ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova a apresentação ao Plenário do Senado do Requerimento nº 60, de 2024-CAS, de urgência para o Projeto de Lei nº 4147, de 2023, que “dispõe sobre a profissão de técnico em nutrição e dietética; e altera a Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978”.
- Publicado no DSF Páginas 76-77 - DSF nº 75
- Listagem ou relatório descritivo
- 22/05/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:34.
- REQ 60/2024 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 14/08/2024 18:02