Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 10, de 2024


Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 226/2024.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
22/05/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Último estado:
22/05/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-06-15 às 18:51

Identificação:
REQ 10/2024 - CCJ
Autor:
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:
22/05/2024
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 226/2024.
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 14ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 10/2024-CCJ, de autoria do Senador Sérgio Moro, para realização de Audiência Pública, para instrução do PL 226/2024. | Veja a tramitação
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CODIGO DE PROCESSO PENAL, CRITERIOS, AFERIÇÃO, PERICULOSIDADE, AGENTE, RISCOS, ORDEM PUBLICA, HIPOTESE, CONCESSÃO, PRISÃO PREVENTIVA, AUDIENCIA, CUSTODIA
22/05/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 14ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 10/2024-CCJ, de autoria do Senador Sérgio Moro, para realização de Audiência Pública, para instrução do PL 226/2024.
REQ 10/2024 - CCJ
22/05/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:53.
Última atualização de dados legislativos: 23/05/2024 14:21