Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 10, de 2024
- Autoria
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 226/2024.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 22/05/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 22/05/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 10/2024 - CCJ
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 22/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 226/2024.
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 14ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 10/2024-CCJ, de autoria do Senador Sérgio Moro, para realização de Audiência Pública, para instrução do PL 226/2024. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CODIGO DE PROCESSO PENAL, CRITERIOS, AFERIÇÃO, PERICULOSIDADE, AGENTE, RISCOS, ORDEM PUBLICA, HIPOTESE, CONCESSÃO, PRISÃO PREVENTIVA, AUDIENCIA, CUSTODIA
- 22/05/2024
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 14ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 10/2024-CCJ, de autoria do Senador Sérgio Moro, para realização de Audiência Pública, para instrução do PL 226/2024.
- REQ 10/2024 - CCJ
- 22/05/2024
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:53.
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 02:29
