Projeto de Lei n° 2038, de 2024
- Iniciativa
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Assunto
- Política Social > Proteção Social
- Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
- Política Social > Proteção Social > Calamidade Pública e Emergência Social
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui a Política Nacional para Deslocados Internos.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 24/05/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 24/05/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2038/2024
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/05/2024
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional para Deslocados Internos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2038/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/05/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2038/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 41-52 - DSF nº 76 | Autuado o Projeto de Lei nº 2038/2024. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, ATENDIMENTO, PESSOA FISICA, MIGRAÇÃO, AMBITO, BRASIL, HIPOTESE, GUERRA CIVIL, GUERRA EXTERNA, CALAMIDADE PUBLICA, DESASTRE, NATUREZA, GRAVIDADE, VIOLAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, GARANTIA, ASSISTENCIA, MEDIDA DE EMERGENCIA
- 24/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2038/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 41-52 - DSF nº 76
- PL 2038/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 02:07
