Projeto de Lei n° 2038, de 2024

Iniciativa
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Assunto
Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
Política Social > Proteção Social > Calamidade Pública e Emergência Social
Política Social > Proteção Social
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui a Política Nacional para Deslocados Internos.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
24/05/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
24/05/2024 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2024-06-16 às 19:32

Identificação:
PL 2038/2024
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
24/05/2024
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional para Deslocados Internos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2038/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/05/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2038/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
25/05/2024 Publicado no DSF Páginas 41-52 - DSF nº 76
Autuado o Projeto de Lei nº 2038/2024. O projeto vai à publicação.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, ATENDIMENTO, PESSOA FISICA, MIGRAÇÃO, AMBITO, BRASIL, HIPOTESE, GUERRA CIVIL, GUERRA EXTERNA, CALAMIDADE PUBLICA, DESASTRE, NATUREZA, GRAVIDADE, VIOLAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, GARANTIA, ASSISTENCIA, MEDIDA DE EMERGENCIA
24/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2038/2024. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 41-52 - DSF nº 76
PL 2038/2024
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/06/2024 15:01