Projeto de Lei n° 3118, de 2020
Autoria: Deputada Federal Jéssica Sales (MDB/AC)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 3118/2020
Assunto: Política Social > Saúde > Saúde Pública
Ementa: Dispõe sobre a disponibilização dos psicofármacos metilfenidato e naltrexona pelo Sistema Único de Saúde (SUS); e autoriza o governo federal a importar ou a produzir psicofármacos, em caso de desabastecimento.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 04/06/2024 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 04/06/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 3118/2020
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/05/2024
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a disponibilização dos psicofármacos metilfenidato e naltrexona pelo Sistema Único de Saúde (SUS); e autoriza o governo federal a importar ou a produzir psicofármacos, em caso de desabastecimento.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3118/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/05/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3118/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFC 74/2024 - Câmara dos Deputados
- Autor:
- Presidente da Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/05/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminhamento da matéria para apreciação do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 33-34 - DSF nº 80 | A matéria vai à CAS. |
| 25/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 22-24 - DSF nº 76 | Autuado o Projeto de Lei nº 3118/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 03/06/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, OFERTA, MEDICAMENTOS, TRATAMENTO, DOENÇA, DEFICIT, ATENÇÃO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), INCLUSÃO, RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (RENAME), POSSIBILIDADE, IMPORTAÇÃO, PRODUÇÃO, HIPOTESE, AUSENCIA, ABASTECIMENTO
- 04/06/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 03/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CAS.
- Publicado no DSF Páginas 33-34 - DSF nº 80
- 24/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3118/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 22-24 - DSF nº 76
- PL 3118/2020
- Avulso inicial da matéria