Mensagem (SF) n° 10, de 2024

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome da Senhora SAMARA FURTADO CARNEIRO, para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato de Daniela Hoffmann Lobato Chaves Lopes.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
10/07/2024 - Secretaria de Expediente
Último estado:
10/07/2024 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-07-20 às 18:24

Identificação:
MSF 10/2024
Autor:
Presidência da República
Data:
28/05/2024
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome da Senhora SAMARA FURTADO CARNEIRO, para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato de Daniela Hoffmann Lobato Chaves Lopes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Mensagem nº 10/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/05/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Mensagem nº 10/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
18/06/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre a Mensagem (SF) n° 10, de 2024, que Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome da Senhora SAMARA FURTADO CARNEIRO, para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato de Daniela Hoffmann Lobato Chaves Lopes.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 34/2024 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
03/07/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre a Mensagem (SF) n° 10, de 2024, que Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome da Senhora SAMARA FURTADO CARNEIRO, para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato de Daniela Hoffmann Lobato Chaves Lopes.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 22ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Parecer da CAS, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora Samara Furtado Carneiro para exercer ... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 74/2024 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
03/07/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a MSF 10/2024, que “Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome da Senhora SAMARA FURTADO CARNEIRO, para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato de Daniela Hoffmann Lobato Chaves Lopes”.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 22ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Parecer da CAS, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora Samara Furtado Carneiro para exercer ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Cidadão
Data:
14/06/2024
Descrição/Ementa
Certidão Positiva com Efeitos de Negativa junto ao Governo do Distrito Federal
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Juntada documentação atualizada apresentada pela indicada Samara Furtado Carneiro, a pedido desta. Matéria com a relatoria. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
03/07/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 22ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
03/07/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 22ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
10/07/2024
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 10, de 2024 - Samara Furtado Carneiro (ANVISA).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 709/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
11/07/2024
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação da Senhora SAMARA FURTADO CARNEIRO, para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato de Daniela Hoffmann Lobato Chaves Lopes.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 709, de 11/07/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 120/2024, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da esc... | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 120/2024
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
11/07/2024
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação da Senhora SAMARA FURTADO CARNEIRO, para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato de Daniela Hoffmann Lobato Chaves Lopes.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 709, de 11/07/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 120/2024, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da esc... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
04/07/2024 Publicado no DSF Páginas 330-336 - DSF nº 102
Na 22ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Parecer da CAS, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora Samara Furtado Carneiro para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, por unanimidade, com 11 votos favoráveis. É aprovada, ainda, a apresentação, ao Plenário do Senado, do Requerimento nº 74, de 2024-CAS, de urgência para a matéria.
29/05/2024 Publicado no DSF Páginas 67 - DSF nº 78
A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais.
29/05/2024 Publicado no DSF Páginas 42-66 - DSF nº 78
Autuada a Mensagem nº 10/2024. A matéria vai à publicação.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 44/2024
Despacho:
28/05/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 03/07/2024 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, OUVIDOR, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 10/07/2024 - Votação, em turno único
11/07/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 709, de 11/07/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 120/2024, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora SAMARA FURTADO CARNEIRO, para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
OFSF 709/2024
MPSF 120/2024
10/07/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 10/07/2024)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 34/2024-CAS, com o seguinte resultado: Sim - 46, Total - 46.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Votações nominais:
03/07/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
Votação, em turno único.
03/07/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da indicação de autoridade, a presente mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
03/07/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
03/07/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 22ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Parecer da CAS, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora Samara Furtado Carneiro para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, por unanimidade, com 11 votos favoráveis. É aprovada, ainda, a apresentação, ao Plenário do Senado, do Requerimento nº 74, de 2024-CAS, de urgência para a matéria.
Publicado no DSF Páginas 330-336 - DSF nº 102
REQ 74/2024 - CAS
P.S 34/2024 - CAS
28/06/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 03/07/2024.
25/06/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 25/06/2024, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
21/06/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 25/06/2024.
18/06/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Relatório Legislativo
14/06/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntada documentação atualizada apresentada pela indicada Samara Furtado Carneiro, a pedido desta.
Matéria com a relatoria.
Ofício
28/05/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
28/05/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
28/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 67 - DSF nº 78
28/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuada a Mensagem nº 10/2024. A matéria vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 42-66 - DSF nº 78
MSF 10/2024
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 17/07/2024 20:01