Indicação n° 41, de 2024
- Autoria
- Senador Ireneu Orth (PP/RS)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere ao Poder Executivo a edição de portaria para permitir a atualização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal em formato digital ou telefônico, exclusivo para moradores do estado do Rio Grande do Sul.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 28/05/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 05/06/2024 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 41/2024
- Autor:
- Senador Ireneu Orth (PP/RS)
- Data:
- 28/05/2024
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Poder Executivo a edição de portaria para permitir a atualização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal em formato digital ou telefônico, exclusivo para moradores do estado do Rio Grande do Sul.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 41/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/05/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 41/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 455/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 05/06/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a Indicação n° 41, de 2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 455, de 05/06/2024, ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação d... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 21 - DSF nº 78 | A presente indicação será encaminhada nos termos regimentais. |
| 29/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 17-20 - DSF nº 78 | Autuada a Indicação nº 41/2024. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 05/06/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 455, de 05/06/2024, ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 41, de 2024.
- OFSF 455/2024
- 28/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A presente indicação será encaminhada nos termos regimentais.
- Publicado no DSF Páginas 21 - DSF nº 78
- 28/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 41/2024. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 17-20 - DSF nº 78
- INS 41/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 01/08/2024 17:04