Requerimento n° 396, de 2024
- Autoria
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre os contratos de planos de saúde rescindidos unilateralmente pelas operadoras de planos de saúde.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Weverton
- Último local:
- 03/06/2024 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 27/08/2024 - AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 396/2024
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 03/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre os contratos de planos de saúde rescindidos unilateralmente pelas operadoras de planos de saúde.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 396/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/06/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 396/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 27/08/2024
- Descrição/Ementa
- Parecer ao RQS 396/2024
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Weverton, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 130 - DSF nº 80 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 04/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 125-129 - DSF nº 80 | Autuado o Requerimento nº 396/2024. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 03/06/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Weverton
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), DADOS, RESCISÃO, CONTRATO, UNILATERALIDADE, OPERADOR, PLANO DE SAUDE
- 27/08/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Weverton, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 26/06/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
- 03/06/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 03/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 130 - DSF nº 80
- 03/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 396/2024. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 125-129 - DSF nº 80
- RQS 396/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 02:28
