Indicação n° 44, de 2024
- Autoria
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Presidente da Caixa Econômica Federal, que preste o necessário apoio aos permissionários lotéricos no Estado do Rio Grande do Sul, para que possam retomar os serviços que prestam à população, interrompidos em razão da situação de calamidade pública vivida pelo Estado.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 05/06/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 05/06/2024 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/06/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 44/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- INS 44/2024
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 04/06/2024
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Presidente da Caixa Econômica Federal, que preste o necessário apoio aos permissionários lotéricos no Estado do Rio Grande do Sul, para que possam retomar os serviços que prestam à população, interrompidos em razão da situação de calamidade pública vivida pelo Estado.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 44/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 466/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 05/06/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Caixa Econômica Federal a Indicação n° 44, de 2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 466, de 05/06/2024, ao Presidente da Caixa Econômica Federal, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, e... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 245-247 - DSF nº 81 | Autuada a Indicação nº 44/2024. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 05/06/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 466, de 05/06/2024, ao Presidente da Caixa Econômica Federal, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 44, de 2024.
- OFSF 466/2024
- 04/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A indicação será encaminhada nos termos regimentais.
- 04/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 44/2024. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 245-247 - DSF nº 81
- Avulso inicial da matéria
- INS 44/2024
Última atualização de dados legislativos: 20/06/2024 09:45