Projeto de Lei n° 2221, de 2024
- Iniciativa
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego > Fomento ao Trabalho
- Política Social > Proteção Social > Calamidade Pública e Emergência Social
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo federal a implementar, para o estado do Rio Grande do Sul, incluindo Municípios, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; e dá outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 05/06/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 05/06/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2221/2024
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 05/06/2024
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo federal a implementar, para o estado do Rio Grande do Sul, incluindo Municípios, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2221/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/06/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2221/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 676-681 - DSF nº 82 | Autuado o Projeto de Lei nº 2221/2024. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, MEDIDA DE EMERGENCIA, PRESERVAÇÃO, EMPREGO, RENDA, AMBITO, MUNICIPIOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), SITUAÇÃO, RECONHECIMENTO, CALAMIDADE PUBLICA, DESASTRE, CLIMA, INUNDAÇÃO, CRITERIOS, CONCESSÃO, BENEFICIO
- 05/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2221/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 676-681 - DSF nº 82
- PL 2221/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 02:46