Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 65, de 2024
- Autoria
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer audiência pública para debater a MP 1227/2024
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 11/06/2024 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 11/06/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 65/2024 - CAE
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 11/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer audiência pública para debater a MP 1227/2024
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, o requerimento foi aprovado. Aprovada, também, a inclusão de representante da Confederação Nacional da Indústria-CNI. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, EFEITO, ECONOMIA, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CRITERIOS, APROVEITAMENTO, BENEFICIO FISCAL, INFORMAÇÃO, SIMPLIFICAÇÃO, DECLARAÇÃO, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROIBIÇÃO, CONTRIBUINTE, COMPENSAÇÃO, CREDITO TRIBUTARIO, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)
- 11/06/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, o requerimento foi aprovado.
Aprovada, também, a inclusão de representante da Confederação Nacional da Indústria-CNI. - REQ 65/2024 - CAE
- 11/06/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:42.
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 02:33