Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 68, de 2024
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Adiamento de apreciação de matéria
Ementa: Requer adiamento da discussão do PL nº 5008/2023, que “dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências”, até que seja realizada Sessão de Debates Temáticos no plenário do Senado Federal.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 11/06/2024 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 11/06/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- REQ 68/2024 - CAE
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 11/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer adiamento da discussão do PL nº 5008/2023, que “dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências”, até que seja realizada Sessão de Debates Temáticos no plenário do Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, o requerimento foi aprovado. | Veja a tramitação
- 11/06/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, o requerimento foi aprovado.
- REQ 68/2024 - CAE
- 11/06/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Adiamento de apreciação de matéria) na Comissão nesta data às 10:20.
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 02:27