Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 69, de 2024
- Autoria
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Natureza
- Adiamento de apreciação de matéria
Ementa:
Requer adiamento da discussão do PL 5008/2023, que “dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências”, para ser realizada no dia 9 de julho de 2024.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 11/06/2024 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 11/06/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 69/2024 - CAE
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 11/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer adiamento da discussão do PL 5008/2023, que “dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências”, para ser realizada no dia 9 de julho de 2024.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- 11/06/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Adiamento de apreciação de matéria) na Comissão nesta data às 11:32.
Última atualização de dados legislativos: 11/06/2024 11:33