Sugestão n° 2, de 2024
Autoria: Programa e-Cidadania
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a proibição de terceirização de atividades educacionais da educação pública.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Último local:
- 13/06/2024 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 13/08/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- SUG 2/2024
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 13/06/2024
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a proibição de terceirização de atividades educacionais da educação pública.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição. | Veja a tramitação
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Indexação:
- SUGESTÃO, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROIBIÇÃO, TERCEIRIZAÇÃO, ATIVIDADE FIM, EDUCAÇÃO
- 13/08/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
- 13/06/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição. - SUG 2/2024
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 02:20