Requerimento n° 441, de 2024

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza
Retirada de matéria

Ementa:
Requer a retirada definitiva da Proposta de Emenda à Constituição nº 12/2016.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Presidência (art. 215, inc. II, e art. 256, § 2, inc. I, do RISF)
Último local:
13/06/2024 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
13/06/2024 - DEFERIDA

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Resultado apurado em 2024-06-26 às 18:22

Identificação:
RQS 441/2024
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
13/06/2024
Descrição/Ementa
Requer a retirada definitiva da Proposta de Emenda à Constituição nº 12/2016.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 441/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/06/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 441/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
14/06/2024 Publicado no DSF Páginas 51-52 - DSF nº 88
Autuado o Requerimento nº 441/2024. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
13/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Foi apresentado Requerimento nº 441, de 2024, do Senador Paulo Paim, de retirada, em caráter definitivo, da Proposta de Emenda à Constituição nº 12, de 2016.
A Presidência defere o Requerimento, e encaminha Proposta de Emenda à Constituição nº 12, de 2016, ao Arquivo.
13/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 441/2024. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 51-52 - DSF nº 88
RQS 441/2024
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 26/06/2024 12:15