Projeto de Lei n° 2411, de 2024

Iniciativa
Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Assunto
Política Social > Educação > Educação Básica
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui a Política Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (PNAEJA).

Situação Atual Em tramitação

Prazo aberto
Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão - De 21/06/2024 a 27/06/2024
Relator atual:
Senadora Teresa Leitão
Último local:
19/06/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
25/06/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-06-26 às 21:20

Identificação:
PL 2411/2024
Autor:
Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Data:
17/06/2024
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (PNAEJA).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2411/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/06/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2411/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
18/06/2024 Publicado no DSF Páginas 107-115 - DSF nº 90
Autuado o Projeto de Lei nº 2411/2024. O projeto vai à publicação.
Despacho:
19/06/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senadora Teresa Leitão
Prazos:
21/06/2024 - 27/06/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Vigente
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, ALFABETIZAÇÃO, JOVEM, ADULTO, OBJETIVO, COMBATE, ANALFABETISMO, QUALIFICAÇÃO, OFERTA, EDUCAÇÃO BASICA
25/06/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
19/06/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/06/2024 a 27/06/2024. Perante a CE.
19/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
17/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2411/2024. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 107-115 - DSF nº 90
PL 2411/2024
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 25/06/2024 14:16