Projeto de Lei n° 2411, de 2024
- Iniciativa
- Senadora Janaína Farias (PT/CE)
- Assunto
- Política Social > Educação > Educação Básica
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui a Política Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (PNAEJA).
Situação Atual Em tramitação
- Prazo aberto
- Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão - De 21/06/2024 a 27/06/2024
- Relator atual:
- Senadora Teresa Leitão
- Último local:
- 19/06/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 25/06/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2411/2024
- Autor:
- Senadora Janaína Farias (PT/CE)
- Data:
- 17/06/2024
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (PNAEJA).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2411/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/06/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2411/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 107-115 - DSF nº 90 | Autuado o Projeto de Lei nº 2411/2024. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 19/06/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senadora Teresa Leitão
- Prazos:
- 21/06/2024 - 27/06/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Vigente - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, ALFABETIZAÇÃO, JOVEM, ADULTO, OBJETIVO, COMBATE, ANALFABETISMO, QUALIFICAÇÃO, OFERTA, EDUCAÇÃO BASICA
- 25/06/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
- 19/06/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/06/2024 a 27/06/2024. Perante a CE.
- 19/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
- 17/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2411/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 107-115 - DSF nº 90
- PL 2411/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 25/06/2024 14:16