Projeto de Decreto Legislativo n° 457, de 2023

Iniciativa
Comissão de Comunicação
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDL 457/2023
Assunto
Infraestrutura > Comunicações > Rádio e TV
Natureza
Concessão/renovação de serviços de telecomunicação

Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Nova Monte Verde - ADAC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso.

Situação Atual Em tramitação

Prazo aberto
Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão - De 20/06/2024 a 26/06/2024
Último local:
19/06/2024 - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Último estado:
18/06/2024 - AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS

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Resultado apurado em 2024-06-26 às 21:20

Identificação:
PDL 457/2023
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/06/2024
Descrição/Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Nova Monte Verde - ADAC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 457/2023 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/06/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 457/2023 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Despacho:
18/06/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital | Deliberação terminativa
Prazos:
20/06/2024 - 26/06/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Vigente
Indexação:
APROVAÇÃO, ATO, AUTORIZAÇÃO, ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO COMUNITARIA, MUNICIPIO, NOVA MONTE VERDE (MT)
19/06/2024
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação:
Recebido nesta data na Comissão.
18/06/2024
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 20/06/2024 a 26/06/2024. Perante a CCDD.
18/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas, perante mencionada comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno do Senado.
18/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 457/2023 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
PDL 457/2023
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 20/06/2024 01:33