Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 38, de 2024
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer realização de Audiência Pública para debater o PL do Estupro - PL 1904/2024
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 19/06/2024 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 27/06/2024 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 38/2024 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer realização de Audiência Pública para debater o PL do Estupro - PL 1904/2024
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 19/06/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 26ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PROJETO DE LEI, EQUIPARAÇÃO, PENA, ABORTO, HOMICIDIO
- 27/06/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 26ª Reunião, extraordinária, realizada no dia 19/06/2024, a Comissão aprova o requerimento.
- 19/06/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:11.
Última atualização de dados legislativos: 28/06/2024 10:05